Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta terça-feira, 28 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Presidente Lula chega à Arábia Saudita para reuniões bilaterais
Junto com uma comitiva de ministros, o presidente vai participar de encontros bilaterais, sendo sua primeira agenda com o príncipe-herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud. Os dois vão discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e um aumento do comércio entre os países. Da cidade de Riade, a comitiva presidencial segue para Doha, no Catar, onde está prevista a participação na sessão de abertura de evento empresarial Brasil-Arábia Saudita.
Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul
De acordo com o MDIC, o novo texto adotou as “melhores práticas internacionais”, simplificando normas e tornando o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil. As novas regras preveem um aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira.
COP 28: Brasil irá para cobrar comprometimento mundial com o meio ambiente
Segundo a ministra Marina Silva, para frear a crise do clima, que tem provocado eventos extremos e afetado, sobretudo, as populações mais vulneráveis, é preciso tomar a decisão de enfrentar os problemas causadores e citou: “emissão de CO2 que pode ser pela destruição de florestas e, sobretudo, pelo uso do petróleo, do carvão e do gás”. E completou “Esse é o debate que precisa ser enfrentado, e é nesse debate que o Brasil tem dado sua contribuição”.
AGU realiza mutirão para análise de processos de atingidos pela seca na Região Norte
De acordo com a coordenadora substituta da Equipe de Matéria Previdenciária da 1ª Região, Dora Maynart Pereira, o público-alvo é a população mais carente dos estados do Amazonas e do Acre, muitos dos quais estão impossibilitados de trabalhar no momento, em razão da estiagem.
STJ valida cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais
A corte reconheceu a legitimidade de notificar por edital os infratores ambientais para apresentarem alegações finais nos processos administrativos (fase em que o acusado expõe seus últimos argumentos no processo antes da decisão final). O procedimento havia sido utilizado pelo Ibama em 183 mil processos, o que corresponde a 84% das autuações contra infrações ambientais. Juntas, as multas aplicadas somam R$29,1 bilhões.
Cotada para Justiça, Tebet defende Ministério da Segurança Pública
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), não chegou a ser procurada ou sondada para a vaga de Dino. O nome da ministra do Planejamento surgiu como uma opção por conta da pressão de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que entendem que colocar uma mulher na Justiça amenizaria o fato de o petista ter indicado só homens para o Supremo e para a PGR (Procuradoria Geral da República).
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para testar os equipamentos usados para coletar os votos do eleitorado.
Alckmin participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, nesta terça-feira, 28. Com a viagem de Lula ao Oriente Médio, que tem início também no dia 28, Alckmin estará presidente da República em Exercício na ocasião do encontro de governantes locais das cidades mais populosas do país. Essa será uma oportunidade para que prefeitas e prefeitos possam debater com o governo federal questões importantes para a pauta dos municípios.
Fávaro integra comitiva do presidente Lula para Oriente Médio e Alemanha
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, embarcou na tarde de segunda-feira (27), na comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para agendas e encontros bilaterais em Riade, na Arábia Saudita; em Doha, no Catar; em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos; e em Berlim na Alemanha. Em Riade, entre os compromissos da comitiva, Fávaro participa do seminário empresarial promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Embrapa avalia criar ‘Lei Rouanet’ do agro
Para encontrar fontes que deem sustentabilidade financeira e evitem incertezas orçamentárias recorrentes, como a que ocorre atualmente, a Embrapa terá de inovar em 2024. Uma das alternativas avaliadas é a criação de uma “Lei Rouanet” do agro, para captar recursos privados para financiar as descobertas científicas da estatal. Esse foi um dos apontamentos feitos no relatório final do Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, apresentado neste mês à presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.
Soja: preocupações com o tempo seco seguem em MT
O plantio da soja em Mato Grosso entrou na reta final. Dos 12,2 milhões de hectares previstos para a temporada 2023/24, 98,39% já receberam as sementes. Apesar disso, as preocupações em torno do tempo seco continuam, uma vez que ameaça o desempenho das plantações e rentabilidade do campo. A safra 2023/24 é considerada pelo setor produtivo a mais desafiadora dos últimos cinco anos em decorrência ao clima. Os efeitos do fenômeno El Niño sob Mato Grosso causaram lentidão no ritmo de semeadura.