Começamos a semana com informações de Brasília para o Brasil. Confira os principais destaques aqui na Coluna Direto de Brasília:
Lira assume grupo de presidentes de parlamentos do G-20
Ao tomar posse, afirmou: “O P-20 também precisa estimular o maior engajamento das lideranças femininas em seus debates, como fez o Parlamento indiano ao dedicar uma sessão específica ao tema da igualdade de gênero”.
Reforma tributária: Eduardo Braga sugere revisão de incentivos concedidos a cada cinco anos
O senador Eduardo Braga afirmou: “O Senado tem uma manifestação consensual com relação à avaliação, a cada cinco anos, dos benefícios fiscais. É fácil reproduzir isso para dentro da PEC, mas será que tem apoiamento na Câmara? Não sei, não está conversado com o deputado Aguinaldo Ribeiro [relator da reforma na Câmara] ou com o presidente Arthur Lira”.
Marco Legal das Ferrovias: 19 trechos foram promulgados
A lei aprovada pelo Congresso garante cinco anos de preferência para as concessionárias já existentes assegurarem as ferrovias dentro da sua área de influência que forem disponibilizadas para outorga, em condições idênticas à da proposta vencedora. A concessionária terá 15 dias para exercer esse direito. Bolsonaro havia vetado a regra alegando que essa possibilidade inviabilizaria a competição e afastaria o interesse de novos investidores.
Pacheco promulgou o Decreto que contém acordo entre países do Mercosul
O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao texto assinado pelo governo brasileiro. Para entrar definitivamente em vigor, o acordo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em maio deste ano (PDL 165/22), ainda precisa da ratificação presidencial, feita por meio de decreto.
Seminário Transparência em Foco segue com inscrições abertas
O seminário, que será sediado pelo TCU, das 9h às 18h, debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do TCU no YouTube.
Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, nos últimos anos, o Supremo deu decisões em prol da iniciativa privada, como a garantia do negociado sobre o legislado, a validação da reforma trabalhista e da terceirização. “O Supremo tem uma posição valorizadora da segurança jurídica e do empreendedorismo porque essa é a regra constitucional, a livre iniciativa é um dos mandamentos mais importantes”.
Mauro Vieira irá ao Senado na próxima quarta-feira (18)
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou presença em sessão da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para esclarecer a política diplomática do Brasil em relação ao conflito entre Hamas e Israel. O encontro foi convocado pelo presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), na semana passada, após conversa com o chanceler brasileiro. Na sessão Mauro Vieira também deve falar sobre a operação do governo federal para repatriar brasileiros que estão na zona de conflito.
Reindustrialização do Brasil
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçaram as bases de atuação conjunta para promover a reindustrialização do Brasil baseada na transição energética. Os dois participaram do Fórum Esfera, em Paris, onde apresentaram os potenciais do Brasil para investidores de todo o mundo. Silveira reforçou a importância de garantir linhas de financiamento do BNDES para promover a transição energética, em linha com as políticas públicas do MME.
Ministério da Saúde participa da Operação Voltando em Paz do governo
Por determinação do Presidente da República, MS participa da operação coordenada pelo governo federal para receber os brasileiros repatriados de Israel. A Pasta mobilizou quatro voluntárias da Força Nacional do SUS, sendo duas psicólogas e duas assistentes sociais, para apoiar no acolhimento dos repatriados que estavam em zona de conflito no país do Oriente Médio. As profissionais darão suporte necessário no atendimento social e psicológico aos brasileiros que desembarcam no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).
MMA propõe suspensão de registro de imóveis com focos de incêndio
O Ministério do Meio Ambiente vai pedir para o Governo do Amazonas suspender o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis com registro de focos de fogo não autorizados no Estado. A intenção é embargar as propriedades, travar o acesso ao crédito e a demais políticas públicas como forma de tentar combater os incêndios que estão ocorrendo na região. O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, disse que medida semelhante já foi adotada no Pará.
MT é o maior produtor brasileiro de gado
Com 34,4 milhões de cabeças, o estado é parte importante do desenvolvimento econômico do país, por meio da agropecuária. Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) apontam que 20 milhões de pessoas conseguem ser alimentadas com a carne do estado por ano, o que corresponde a 10% da população do país, sendo sete vezes maior que a população de Mato Grosso.
Segundo Imea plantio de Soja em MT chega a 35%
A semeadura da soja 2023/24 avançou 20,85 pontos percentuais em Mato Grosso na variação semanal. Contudo, ao se comparar ao ciclo passado os trabalhos estão 6,25 pontos percentuais atrasados. A irregularidade das chuvas em algumas regiões e o clima quente são alguns fatores para a cautela dos produtores no estado. O plantio em MT na sexta-feira (13) chegou a 35,09% dos 12,2 milhões de hectares previstos para a atual temporada. Os números são do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Impactos da importação de leite na produção nacional
A deputada Ana Paula Leão (PP-MG) alerta que os subsídios elevam a desigualdade do produto importado frente ao brasileiro. A situação gera queda nos preços pagos aos pecuaristas, desestimula a produção e intensifica o êxodo rural. “O setor leiteiro nacional não suporta mais”.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.