Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta quarta-feira, 25 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
Senado aprova gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. A proposta teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, o texto segue para sanção. O projeto cria uma gratificação para os defensores que substituam outros e, assim, atuem por mais de três dias em mais de um ofício da Defensoria Pública da União (DPU), ou em diferentes juizados especiais.
Atualização da Lei de Cotas foi aprovada no Senado
O Plenário aprovou na terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo será debatido na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício do Jornalismo. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). Ele lembra que o assunto é tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 206/09) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas
A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma comissão especial para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos. A comissão foi criada logo após o ciclone extratropical que vitimou cerca de 50 pessoas no Rio Grande do Sul e na semana em que as regiões Centro-Oeste e Sudeste registraram recordes de temperatura em razão de uma bolha de calor.
Presidente Lula instala o Conselho da Federação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instala o Conselho da Federação e dá posse aos seus membros nesta quarta-feira (25/10), a partir das 10h, no Palácio do Planalto. O Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).
Barroso marca julgamento sobre correção do FGTS para 8 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, marcou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento do processo que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Corte começou a analisar o tema em abril. Um pedido de vista de Nunes Marques interrompeu o julgamento na ocasião. Barroso havia marcado a retomada para este mês, mas adiou depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o caso.
Ministro Carlos Fávaro recebe secretário da Receita Federal
Tendo em vista a busca de ferramentas de modernização de crédito e financiamento da agropecuária brasileira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu a diretoria da Receita Federal. Esta foi a primeira vez que um secretário especial da Receita participou de audiência no Ministério da Agricultura e Pecuária. o Mapa vem buscando alternativas para o financiamento da produção agropecuária brasileira, especialmente para o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo. Para isso, o ministro Carlos Fávaro apresentou ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, propostas que possam tornar os financiamentos mais atraentes para investidores e tomadores de recursos e que visam melhorar o trâmite de exportação dos produtos brasileiros.
MJSP participa de lançamento de programa em defesa das vacinas e de combate à desinformação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, na tarde de terça-feira (24), do lançamento do programa Saúde com Ciência, iniciativa inédita do Governo Federal em defesa da vacinação, e, também, voltado, ao enfrentamento da desinformação. O programa faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil. A propagação de fake News é um dos fatores que impacta na adesão da população às campanhas de imunização.
Cepea registra queda no preço do leite pago ao produtor
O preço médio do leite pago ao produtor brasileiro registrou sua quarta queda mensal consecutiva em setembro, apontou o boletim do leite do Cepea nesta semana. De acordo com a pesquisa, a matéria prima captada em agosto e paga pelos laticínios no mês passado ficou cotada a R$ 2,25 o litro, queda de 6,8% ante o mês anterior e de 29,4% ante o mesmo período do ano passado. Assim como nos meses anteriores, a desvalorização está associada ao aumento da disponibilidade interna de leite tanto pelo crescimento da produção nacional quanto pelas importações.
Produção de carne bovina em MT é 13,78 vezes maior que a demanda da população
Mato Grosso produziu 715,31 mil toneladas de carne bovina no primeiro semestre de 2023. O volume é considerado suficiente para suprir 13,78 vezes a demanda da população do estado no período.“De acordo com os dados do IBGE, o volume de carne produzido por Mato Grosso no primeiro semestre de 2023 poderia suprir 13,78 vezes a demanda da população mato-grossense no período”, destaca o Imea em seu boletim semanal.