O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final da tarde desta quarta-feira (18) o acórdão da sessão que confirmou a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) e de seus suplentes, o empresário Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes.
Selma se mantém no cargo até que o documento seja lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
O documento foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral com data desta quinta-feira (veja AQUI).
“Por fim, o Tribunal, por maioria, determinou a execução imediata do acórdão a partir de sua publicação, com a expedição de ofício ao Senhor Presidente do Senado Federal para que efetue o fastamento dos mandatários cassados e com a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para que adote as providências cabíveis quanto à renovação do pleito”, consta no acórdão.
No dia 10 de dezembro, por seis votos a um, os ministros da Corte Eleitoral confirmaram a cassação do mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado.
Cabe recurso contra a decisão. No entanto, conforme a Legislação, ela deverá aguardar o julgamento de um eventual recurso fora do cargo.
Com a publicação do acórdão, começa o prazo para o Tribunal Regional Eleitoral marcar a eleição suplementar.
Fonte: Midia News