Por João Pedro Marques
O Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022, em relação ao quarto trimestre de 2021. Quando comparado com o mesmo trimestre do ano passado, o PIB apresentou aumento de 1,7%. No acumulado dos quatro trimestres terminados em março de 2022, a economia brasileira subiu 4,7%, comparada ao mesmo período imediatamente anterior. Os números foram divulgados na manhã desta quinta pelo IBGE.
FALANDO NISSO…
Em nota após a divulgação do resultado positivo do PIB no primeiro trimestre de 2022, o Ministério da Economia pondera que a economia brasileira segue em trajetória de crescimento neste ano e afirma que o país tem conseguido superar duas crises recentes: a causada pela pandemia de Covid-19 e a recessão de 2015 e 16. A pasta comandada por Paulo Guedes ressalta que os efeitos remanescentes da pandemia e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia têm causado dificuldades de recuperação das cadeias globais de produção e alta da inflação, mas ressalta que, mesmo nesse contexto adverso, a atividade econômica brasileira mostrou-se positiva no primeiro trimestre de 2022 em vários ramos, com destaque para a indústria e os serviços.
CONTROLE NO PREÇO
O governo discute nos bastidores com lideranças aliadas do Congresso Nacional o envio de um projeto de lei para quebrar o controle estatal sobre a Transpetro, braço da Petrobras que opera terminais e dutos. A proposta em estudo visa compartilhar oleodutos e gasodutos com a concorrência, garantindo que refinarias, distribuidoras e importadores tenham acesso à infraestrutura da Transpetro. Integrantes do governo analisam essa e outras propostas com potencial para reduzir os preços dos combustíveis, que têm gerado grande pressão sobre o presidente Bolsonaro.
PROVA DE VIDA
Os servidores públicos aposentados e pensionistas aqui do Distrito Federal ganharam acesso à prova de vida digital nesta quinta. Atualmente, cerca de 50% beneficiários não fizeram a atualização presencial. A portaria do Instituto de Previdência dos Servidores do DF com a regulamentação do acesso digital foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta. A ferramenta foi desenvolvida junto com o Banco de Brasília.
CASOS INTERNACIONAIS
A Organização das Nações Unidas, por meio do órgão criado para avaliar o racismo e violência policial do caso George Floyd, vai analisar agora a situação brasileira envolvendo os episódios da chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma “câmara de gás” montada em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. A ação ocorre após o envio de uma denúncia pela Comissão Arns ao Alto Comissariado da ONU solicitando providências em relação à escalada de violência policial no país.
OPERAÇÃO PAYBACK
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, deflagrou, na manhã desta quinta, a segunda fase da Operação Payback. Os alvos são suspeitos de fazer transações bancárias fraudulentas. Os criminosos teriam movimentado ao menos R$ 2,6 milhões apenas no Distrito Federal. Os policiais cumpriram 15 mandados judiciais, sendo 10 de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. Os fatos ocorreram no último fim de semana de março de 2022, período em que foram identificadas diversas fraudes praticadas a partir da manipulação de um aplicativo.
INCLUSÃO
O presidente Bolsonaro sancionou a lei que garante, em repartições públicas e concessionárias de serviços públicos, atendimento prioritário aos acompanhantes de pessoas que também se beneficiam de atendimento prioritário. Atualmente, o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos já é garantido em repartições públicas, instituições financeiras, veículos de transporte coletivo, logradouros e sanitários públicos. A legislação de 2000, contudo, ainda não mencionava seus acompanhantes ou atendentes pessoais.
CONTA DE LUZ
O Senado Federal aprovou, nesta quarta o Projeto de Lei que disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. A expectativa é de que a medida reduza a conta de luz dos brasileiros. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de ser enviada para sanção presidencial. A matéria é de autoria dos senadores Fabio Garcia e Wellington Fagundes. O projeto prevê a devolução de créditos tributários aos consumidores de energia elétrica. O texto foi relatado em plenário pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
QUARTA DOSE
O Ministério da Saúde vai ampliar a recomendação para a segunda dose de reforço contra a Covid-19 para a faixa etária a partir de 50 anos. Atualmente, a quarta dose está prevista para pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidos. Queiroga comentou que o crescimento de casos de Covid-19 neste período era esperado, que ocorreu no mundo inteiro por conta das medidas de flexibilização e que não deve ser um tabu falar de vacinas.
VETO PRESIDENCIAL
O presidente Bolsonaro vetou, integralmente, um projeto de lei que mudaria a designação do dia 19 de abril – intitulado como “Dia do Índio” – para “Dia do Indígena”. Na justificativa para não mudar a nomenclatura, o governo argumentou que o termo atualmente usado é “consagrado no ordenamento e na cultura pátria”. A proposta de mudança foi sugerida pela deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR) – a primeira mulher indígena a exercer o cargo de parlamentar no Brasil.
BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
Nesta sexta nossa capital será palco do seminário Processo da Independência: a conquista dos sertões. O evento comemorativo é realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do DF e celebra o bicentenário da independência e da mudança de capital para Brasília. Segundo o advogado e professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), o principal foco do debate é visualizar a escolha de Brasília como capital do país. “Os convidados são todos historiadores, que vão refletir sobre os acontecimentos históricos, tendo em vista a interiorização do Brasil”, ressalta.