Confira os destaques desta quarta-feira, 18 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
Na mira do governo
A movimentação política em Brasília está em torno dos desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro. No entanto, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentam que a agenda econômica será a prioridade do Executivo. No Congresso Nacional, associações, sindicatos, entidades da área do fisco estão em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças implementadas. Do mesmo lado, também aparecem os estados e municípios – que ainda não estão totalmente de acordo com o projeto.
Renovação no maquinário
Durante um seminário promovido na Câmara dos Deputados, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a ‘neoindustrialização’ como uma necessidade para o Brasil. Segundo ele, o governo está adotando algumas medidas para isso. A mais importante é a política da depreciação acelerada dos bens de capital da indústria, a ser divulgada em breve.
Corrida comercial
Para o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, afirmou que a retomada da política industrial ganhou urgência na agenda política com a corrida comercial China-Estados Unidos. A disputa levou os países desenvolvidos a adotar políticas explícitas de incentivos ao setor. Para não ficar atrás, segundo Barbosa, o Brasil deve seguir o mesmo caminho, e tem potencial para isso.
Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais
O Congresso Nacional analisa o projeto do Orçamento de 2024 e apresenta um crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que avaliou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia. Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas.
TSE rejeita três ações contra o ex-presidente da República Bolsonaro por abuso nas eleições
Na noite da última terça-feira (17), O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou três ações na qual o ex-presidente da República Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político. Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.
Julgamentos na Corte
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para início de julgamento nesta quarta-feira (18) o recurso em que se discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, com repercussão geral (Tema 1.236) e está pautada somente para a leitura do relatório e a realização das sustentações orais. Outro processo já anunciado nesse formato é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, que trata sobre a licença-paternidade.
XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na noite desta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A afirmação foi feita em palestra na abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O congresso, que prossegue até o dia 19, reúne acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para discutir os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A coordenação científica é do ministro do Gilmar Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Münster e professor do IDP.
Mapa destaca ações para o desenvolvimento da agricultura
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o presidente da Apex Brasil, Jorge Viana; e o presidente da Conab, Edegar Pretto, apresentaram, um balanço das principais ações e projeções do agro brasileiro para o mercado interno e internacional. Um dos assuntos abordados foi o seguro rural. O ministro Fávaro anunciou que as medidas emergenciais já foram tomadas para a prorrogação das linhas de financiamentos da pecuária.
Ministério da Saúde participa da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Ciência, tecnologia, educação e desenvolvimento social são pautas que caminham junto com a construção de políticas públicas em saúde. Essa foi a tônica da participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na dupla abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e da 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Os eventos, realizados nesta terça-feira (17) em Brasília, marcam o compromisso do Governo Federal com a retomada da divulgação científica.
Dino anuncia cronograma de investimentos na Amazônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu, na terça-feira (17), o 1º Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). O encontrou reuniu representantes das secretarias de segurança pública dos nove estados que compõem a região. “É um objetivo perene do Estado brasileiro: prover segurança nesse gigantesco território que responde pela maior parte das notícias e das análises internacionais sobre o Brasil.
Aumento no preço da soja favorece negócios
Com os contratos futuros ainda em alta em Chicago, o mercado brasileiro de soja deve manter o bom ímpeto para os negócios nesta quarta (18). O dólar opera perto da estabilidade e a tendência é de manutenção de cotações em ascendência. O ritmo de negócios melhorou na terça-feira (17). Os preços ficaram de estáveis a mais altos no país. As principais praças de comercialização tiveram alta, favorecidas pela elevação em Chicago.
MT se torna líder nacional da produção agropecuária
Mato Grosso registrou um valor financeiro das produções agrícola e pecuária de R$185,06 bilhões até setembro. O montante representa 16,1% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado de R$1,150 trilhão para o Brasil em 2023. Diante de tais números, Mato Grosso se confirma na liderança nacional em valor da produção agropecuária, seguido do Paraná e de São Paulo.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.