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sexta-feira, abril 26, 2024

Processos de Aécio, Richa, Lulinha e Maluf são os destaques desta sexta-feira (27). Confira essas e outras notícias na coluna do JPM

Diplomacia

O presidente Michel Temer recebeu o presidente do Chile, Sebastian Piñera, para uma reunião no Palácio do Planalto. Por se trata de uma visita de Estado, Piñera passou as tropas em revista e subiu a rampa do Palácio. Houve a execução dos hinos de Brasil e Chile e os dois presidentes seguiram para o encontro, acompanhados de ministros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Brasil e Chile firmarão um protocolo sobre serviços financeiros e um acordo de compras públicas.

Voto impresso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá votar na próxima quarta-feira (2) projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que determina a implementação do voto impresso, prevista em lei desde 2015, para as eleições deste ano. Há forte reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a exigência porque representaria custo de R$ 2,5 bilhões, além de dificuldades técnicas e operacionais.

“Mentiras”

Temer fez um pronunciamento nesta manhã no Palácio do Planalto, no qual afirmou que é alvo de “mentiras” contra sua honra e de tentativas de incriminar a ele e à sua família. Temer se disse alvo de “vazamentos irresponsáveis” e afirmou que vai pedir a apuração disso ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ao qual está subordinada a Polícia Federal.

Reserva indígena

Temer informou hoje, pelo Twitter, ter assinado o decreto que homologa a demarcação da terra indígena Baía dos Guató (MT). De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. A área cuja demarcação foi homologada tem quase 20 mil hectares e fica no município de Barão de Melgaço. Com isso, a área ficará, a partir de agora, sob “posse permanente do grupo indígena Guató”.

Reforma duvidosa

A PF avisou aos advogados de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, que quer ouvi-la na próxima semana, em São Paulo. O depoimento está previsto para a próxima quarta-feira (2), no Aeroporto de Congonhas. A ideia é que Maristela esclareça uma reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho. A reforma é investigada pela PF.  O coronel Lima é amigo de Temer e foi preso na Operação Skala. Ele também foi citado na delação da JBS – teria recebido R$ 1 milhão para Temer.

 Lulinha

Filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, enviou ao juiz Sérgio Moro, pedido de dispensa de audiência no dia 7 de maio. A videoconferência marcada é para falar sobre as reformas feitas pela Odebrecht no sítio de Atibaia (SP). No pedido, encaminhando nesta quinta-feira, 26, a defesa de Lulinha ressalta a decisão do STF de retirar os trechos da delação da alçada de Moro, que não teria mais “competência para processar e julgar a presente ação”.

Depoimento

O senador Aécio Neves prestou depoimento durante quase três horas na tarde de hoje na sede da PF em Brasília. Aécio foi ouvido no inquérito que apura se ele recebeu dinheiro das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.  Aécio responde a oito inquéritos no STF.  Um dos donos da Andrade Gutierrez, Sérgio Andrade, disse em depoimento à PFque fez pagamentos milionários a Aécio Neves usando um contrato fraudulento com a empresa de um amigo do senador.

Richa

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o envio da investigação aberta a partir da Operação Lava Jato sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR) para a Justiça Eleitoral do Paraná e para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. O caso corre em segredo de Justiça. Beto Richa foi citado nas delações premiadas do ex-executivo da empresa na região Sul, Valter Lana, e do ex-presidente da Odebrecht infraestrutura Benedicto Júnior, divulgadas no ano passado.

Finalmente

A Primeira Turma do STF marcou para o próximo dia 22 de maio o julgamento do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Maluf já foi condenado no passado por lavagem de dinheiro. A pena aplicada foi de 7 anos e 9 meses. Ele chegou a ser preso em São Paulo e levado para a Papuda, em Brasília, mas, atualmente, cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Dias Toffoli. Nesta ação que será julgada pelo STF, o político é acusado de falsidade ideológica por supostas irregularidades na prestação de contas na campanha dele à Câmara em 2010.

De novo

O ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud, delator da Lava Jato, prestou depoimento hoje à Polícia Federal em Brasília. O depoimento de Saud foi prestado no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). As suspeitas são de corrupção passiva e de caixa 2. Ao deixar a sede da PF, Saud disse somente que o depoimento faz parte dos esclarecimentos adicionais previstos no acordo de delação.

Delação

A Justiça pedirá um parecer do Ministério Público Federal sobre o acordo de delação de Antonio Palocci antes de decidir sobre a homologação. O acordo foi fechado pelo ex-ministro com a Polícia Federal. A força-tarefa da Lava Jato no MPF de Curitiba só apresentará as colocações nos autos e quando chamada pela Justiça. O próprio MPF tentou negociar com Palocci, mas o acordo não avançou por falta de informações prestadas, entre outros problemas.

 Coréias

Temer afirmou que espera que o encontro entre os líderes das Coreias do Sul e do Norte marque o “início de uma etapa” que resultará na “paz” na região. Os líderes dos dois países, Kim Jong-um, da Coreia do Norte, e Moon Jae-in, do Sul, tiveram uma reunião histórica nesta sexta. Eles se comprometeram a assinar um acordo de paz para acabar com a guerra entre os países ainda neste ano. O pacto vai substituir o armistício de 1953. Essa guerra foi interrompida por cessar-fogo, mas nunca teve fim oficial.

Chapa

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse ao Estado que convidou Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho de José Alencar (vice-presidente no governo Lula), para ser vice em sua chapa. Josué é considerado também o vice ideal pelo PT. Para Ciro, uma aliança com o PT é “possível e até desejável”, mas “improvável”. Ciro ainda falou sobre o trio de formuladores econômicos de seu programa de governo – Mauro Benevides Filho, Nelson Marconi e Mangabeira Unger -, defendeu a revogação da reforma trabalhista e se comprometeu com a da Previdência.

Alvo

Temer citou nominalmente a Polícia Federal apenas uma vez em seu pronunciamento, mas o órgão foi o principal alvo de suas críticas no Palácio do Planalto. Não faltaram torpedos disparados na direção dos investigadores da PF, como quando Temer afirmou ser alvo de uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação”. Em outro momento de sua fala, decidida nesta sexta pela manhã, Temer se colocou no papel de vítima de vazamentos de informações em poder da PF sobre o inquérito dos portos.

Coercitivas

O STF marcou para o próximo dia 30 de maio o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados. As conduções estão suspensas em todo o país desde dezembro do ano passado por decisão do ministro Gilmar Mendes. A condução coercitiva foi utilizada pela Operação Lava Jato em diversas ocasiões, entre as quais para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016.

Frase do dia

“Venho aqui mais uma vez naturalmente para protestar contra mentiras que são lançadas contra minha honra”, afirmou Temer. “Não se tratam de mentiras assacadas contra a minha posição funcional. É contra a minha honra. E pior ainda, mentiras que atingem minha família e meu filho que hoje tem 9 anos de idade”

Michel Temer, Presidente da República

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