Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.
Confira os destaques desta quinta-feira, 19 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
‘Imposto do pecado’: Senador diz que não será mais usado para manter competitividade da Zona Franca
De acordo com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Federal, ainda estão sendo estudadas alternativas para manter a competitividade da Zona Franca, sem o uso do imposto seletivo, sendo uma delas a “utilização de mecanismos que já existem e que não estão alcançados pela reforma neste momento”.
Segue para Senado adesão da Bolívia ao Mercosul
A partir da vigência do protocolo de adesão, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países membros, que terá 180 dias para concluir um cronograma de adoção gradual das regras do Mercosul pela Bolívia dentro de um período de quatro anos.
Tesouro Direto: Fazenda anuncia novidades no programa
O total de investidores ativos no Tesouro Direto em agosto, ou seja, aqueles com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 2.373.706 pessoas, um aumento de 80.923 investidores no mês. De acordo com o Tesouro Nacional, é o maior aumento mensal da série histórica.
Por um voto, ONU rejeita resolução brasileira sobre guerra em Israel
Depois da votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, classificou resoluções como “importantes”, mas afirmou que o país estava “decepcionado” porque o texto brasileiro não mencionava os direitos de autodefesa de Israel.
MJSP fará acolhimento de repatriados da Faixa de Gaza
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará operação de acolhimento de brasileiros e familiares palestinos que estão na Faixa de Gaza. No grupo de repatriados estão mulheres, homens e crianças que, em complemento ao apoio de suas famílias no Brasil, terão à disposição serviços de abrigo, documentação e alimentação, além de apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.
MEC participa de Fórum em Washington (EUA)
O Ministério da Educação participou, nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Diálogo Interamericano em Washington, nos Estados Unidos, do Fórum Latino-Americano para conectividade educacional sobre o tema “Educação na era digital”. O objetivo foi reunir os principais agentes desse tópico e debater questões como regulamentação, políticas públicas, coordenação e financiamento para a agenda educacional nessa era.
Ministro Gilmar afirma que PECs que enfraquecem o STF são inconstitucionais
“O modelo de separação de Poderes, que integra as cláusulas pétreas, assegura também a independência do Judiciário. E, claro, a independência da Suprema Corte. Emendas constitucionais que flertem com o enfraquecimento ou debilitamento do Supremo Tribunal Federal são inconstitucionais. É preciso que isso seja dito em alto e bom-tom”, afirmou.
Brasil fortalece a cadeia produtiva do leite
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Adiada votação de parecer sobre demarcação de terra indígena na divisa de MT e Pará
Um pedido de vista adiou a votação marcada para quarta-feira (18) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas.
Área total de milho em MT diminuiu 4,8%
Esse cenário é reflexo da queda nos preços disponíveis e futuros do cereal, devido a maior produção na safra 22/23, o que afetou a rentabilidade desmotivando o produtor a fazer investimentos na cultura. O IMEA aponta que “há fatores ainda em aberto e que podem influenciar na produtividade final do ciclo, como o real impacto do El Niño ao longo do ciclo. Por fim, com a diminuição na área e na produtividade, a estimativa da produção brasileira do grão reduziu em 9,46% em relação à safra 22/23, totalizando 119,40 milhões de toneladas”.
Mauro Mendes recebe homenagem por contribuição para tornar MT referência em gestão
“O que nós fizemos, com apoio dos Poderes e de toda a população, foi equilibrar as contas e isso significa fazer sobrar dinheiro para investir. Nenhum hospital seria construído se não tivéssemos essa responsabilidade fiscal. Nenhuma escola, nenhuma estrada eos salários talvez não estariam em dia sem isso, assim como não estavam lá em 2018. Com esse trabalho, hoje conseguimos investir naquilo que verdadeiramente importa ao cidadão”, destacou o governador.
MS: Presidente do TJMS instala Gabinete de Integração em diversas comarcas
Com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com magistrados, servidores, população e com os jurisdicionados nas comarcas, entre os dias 19 e 23 de outubro, o Presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins terá uma agenda intensa de instalação do Gabinete de Integração do Poder Judiciário, nos Fóruns de: Ivinhema, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Caarapó, Itaquiraí e Itaporã.
Confira os horários da cerimônia de instalação:
19 de outubro de 2023
Às 14h30, no Fórum de Ivinhema
17h, no Fórum de Glória de Dourados
20 de outubro de 2023
Às 9h, no Fórum de Fátima do Sul
Às16h, no Forum de Caarapó
23 de outubrode 2023
Às 9h, no Fórum de Itaquiraí
Às 16h, no Fórum de Itaporã
A Coluna Direto de Brasília trará em breve mais notícias sobre este importante avanço na justiça sul-matogrossense. Parabéns Desembargador Sérgio Fernandes Martins pelo protagonismo na justiça brasileira.