Mais uma polêmica em Brasilia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e afirmam que as eleições deste ano podem servir como um “plebiscito branco” para a mudança do regime presidencial para o semipresidencialista. Gilmar Mendes defendeu que um plebiscito poderia ser dispensado para a aprovação da PEC. “Seria uma mera reforma que poderia ser chancelada nas eleições”, disse. A alteração no sistema de governo é defendida por Lira, que montou um grupo de trabalho composto por deputados para apresentar uma proposta sobre o assunto.O Brasil já realizou dois plebiscitos sobre mudanças do governo e, em ambas, a população rejeitou majoritariamente a troca. Em 1963, 77% dos eleitores escolheram manter o presidencialismo
EXPECTATIVA DE TRABALHO
Vamos conferir. Nesta primeira semana de abril promete ser agitada no Congresso Nacional, principalmente por ser a primeira semana de esforço concentrado no Senado Federal. Entre os dias 4 e 8 de abril, os senadores devem estar presencialmente em Brasília para participar de votações no plenário e, principalmente, de sabatinas de nomes indicados para ocupar cargos públicos, seguidas pelas votações desses nomes já no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou essa semana de esforço concentrado porque os senadores ainda estão trabalhando no sistema híbrido, com muitos deles participando das votações e discussões de matérias de forma remota. Entretanto, para fazer a sabatina de nomes indicados para ocupar alguns cargos, como o de embaixador, por exemplo, é necessário que esses senadores estejam presencialmente no Senado para fazer as votações.Estão marcadas 19 sabatinas nesta primeira semana de abril.
DEU NA MÍDIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa começaram conversas para garantir a atuação das Forças Armadas no apoio logístico e na garantia da votação e apuração durante as eleições de 2022. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo em 30 de outubro. O primeiro encontro aconteceu nesta segunda-feira (4) e reuniu o ministro Edson Fachin, presidente do TSE; o diretor-geral da Corte, Rui Moreira; e o subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz.
AGENDA
A coluna foi informada de que o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou à CNN que a legenda fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República, durante um evento na manhã desta sexta-feira (8), em um hotel de São Paulo.
SEM CONVERSA
Não houve acordo na primeira reunião entre os servidores do Banco Central que estão em greve desde a última sexta-feira (1º) e o secretário de Gestão de Desenvolvimento e Pessoal, Leonardo Sultani, do Ministério da Economia. O encontro foi na manhã desta terça-feira (5) e os grevistas exigiram uma proposta imediata de reajuste salarial.A categoria reivindica um aumento de 26,3% referente à inflação de 2019 a 2022, além da reestruturação de carreiras, que afirma não ter impacto financeiro.
NOVOS BILIONÁRIOS
O Brasil tem três novos integrantes na lista de bilionários da Forbes, segundo o ranking publicado nesta terça-feira, 5. São eles Henrique Dubugras, de 26 anos, e Pedro Franceschini, de 25 anos, co-fundadores e co-presidentes da fintech Brex, ambos com uma fortuna de US$ 1,5 bilhão cada. Além dos dois jovens, Sasson Dayan, de 82 anos, do banco Daycoval, figura na lista de novos bilionários.
INFORME
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. Pelo terceiro ano consecutivo, a justificativa é a pandemia. “A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”, informa a Receita em seu site oficial.