Informações da capital do país para o Brasil. Confira os principais destaques aqui na Coluna Direto de Brasília:
Fim da CPI das Pirâmides Financeiras
A Comissão aprovou por unanimidade o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado. O texto recomenda a aprovação de 4 projetos de lei e o indiciamento de 45 pessoas por “fortes indícios” de participação em esquemas de pirâmide financeira e pela prática de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, entre outros.
Proposta institui Delegacia especializada para atuação em conflitos agrários
De acordo com o, o deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) e outros 40 parlamentares: “Os conflitos agrários têm aumentado, e a falta dessas delegacias especializadas favorece a impunidade de organizações criminosas”, afirmaram os autores da proposta.
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima em 2024
A secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, mostrou os planos do governo em relação ao fundo. “O valor dos recursos para 2024 vai subir para R$ 10,4 bilhões. Então, a gente vai fazer com que o fundo do clima tenha robustez e seja talvez o principal veículo em termos de disponibilidade de recursos para a transição energética brasileira justa”, afirmou.
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
Fontes consultadas pela Coluna afirmaram que as regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo, avaliando-se o percentual de execução e o ano de início. Deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas e também aquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos.
Mato Grosso: Ministro da Justiça reforça ações de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfatizou: “Poder financeiro significa poder bélico armado para impor o itinerário criminoso que essas quadrilhas buscam concretizar. Então, precisamos descapitalizar as organizações criminosas. Isso passa pelo combate firme ao tráfico internacional de drogas, e Mato Grosso é um estado estratégico para isso.”
Safra agrícola deste ano pode ser 20,9% maior que 2022
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). Caso se confirme a estimativa, a produção será de 54,9 milhões de toneladas superior.
Pavilhão Brasil eleito o melhor da Expoalimentaria 2023
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), participaram da Missão Comercial ao Peru por ocasião da 15ª Expoalimentaria 2023 em setembro. É a mais importante feira de alimentos e bebidas da América Latina. O Pavilhão Brasil foi premiado como o melhor pavilhão internacional da exposição e teve 27 expositores, um número recorde de feiras pelo Mapa.
Ministro do MTE defende debate sobre redução da jornada de trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu na segunda-feira (9) durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, com a possibilidade de instituição da chamada “semana de quatro dias” úteis. Para ele, esse é um tema que deve ser discutido pela sociedade civil e pelo Congresso Nacional, a quem cabe legislar sobre questões trabalhistas.
TCU participa de II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, destacou, em palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a importância da atuação dos órgãos de controle para melhorar a vida dos cidadãos. Em sua palestra sobre “Controle externo e Desenvolvimento” o foco foi mostrar a contribuição do TCU para o desenvolvimento nacional, a partir de três grandes eixos: a promoção do consensualismo, o fortalecimento da infraestrutura e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Receita Federal implanta novas medidas para proteção de dados
A partir de 1º de novembro, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Portal e-Cac. Os serviços restringidos passarão a ser acessados exclusivamente pela conta GOV.BR, com nível prata ou ouro. Cidadãos que não puderem elevar o nível da conta poderão solicitar o cadastramento de uma procuração digital para que um representante legal possa acessar os serviços em seu nome.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.