Redação (com informações da assessoria)
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza nesta quinta-feira (19.12) o sorteio especial de Natal do Programa Nota MT. A partir das 8 horas, serão sorteados cinco prêmios de R$ 50 mil. O sorteio será feito na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
O sorteio especial de Natal terá cerca de 5 milhões de bilhetes concorrendo. Eles foram gerados a partir de notas fiscais emitidas com CPF’s, à pedido dos consumidores inscritos no programa. Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.
Este será o segundo sorteio especial deste ano. No dia 19 de setembro foi realizado o sorteio da Primavera. Naquela ocasião quatro premiados foram de Cuiabá e o outro de Mirassol D’Oeste.
O sorteio especial de Natal será o sétimo do programa este ano e o segundo neste mês de dezembro. No dia 12 passado, 1.001 consumidores foram contemplados na etapa mensal. Cinco pessoas ganharam prêmios de 10 mil e outras 996 pessoas receberam R$ 500 cada, sendo que quatro delas foram premiadas duas vezes, com bilhetes diferentes.
Até o meio dia desta quarta-feira (18) o Programa Nota MT registrou 239.583 cadastrados. A meta até o final do ano é chegar aos 250 mil inscritos.
Como funciona
Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.
Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.
Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.
O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.
O Programa Nota MT conta com um sistema desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), que garante a segurança e transparência de todo o processo. Os sorteios são realizados sempre por dois servidores da Sefaz que inserem no sistema os números da Loteria Federal.
O sorteio é auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) que realiza mais uma vez todo o processo do sorteio.
Objetivos sociais
A premiação do Nota MT beneficiou 121 entidades sociais e filantrópicas de 45 municípios de Mato Grosso. As instituições foram indicadas pelos contribuintes premiados em todos os sorteios já realizados pelo programa desde junho deste ano. As entidades recebem 20 por cento do valor pago aos ganhadores. No total, foram pagos mais de R$ 600 mil em prêmios somente para as entidades. A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (ACCC), entidade mais indicada pelos sorteados, recebeu R$ 152,6 mil, no total.