Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), informa que será realizada Audiência Pública no dia 26 de janeiro de 2023, das 9h às 11h, de forma virtual, pela plataforma Google Meet.
A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da Arsec no YouTube.
A audiência tem o objetivo de prestar contas à sociedade acerca do pedido de reajuste tarifário ordinário do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A assessora jurídica da Arsec, Fabiana Curi, explica que a audiência pública visa dar informação à sociedade civil de como o procedimento de reajuste ordinário é feito e como os trabalhos da agência reguladora são realizados.
Além disso, a audiência tem outros objetivo, como:
- Apresentar o pedido da concessionária Águas Cuiabá S.A. relativos ao reajuste tarifário ordinário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
- Apresentar o parecer técnico da análise do reajuste tarifário ordinário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário elaborado pela Arsec;
A participação na audiência obedecerá os seguintes procedimentos:
- É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito;
- Os pedidos de manifestações orais deverão ser enviados até o dia 24/01/2023, às 12h, no e-mail arsec.audienciapublica@gmail.com, com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail e WhatsApp;
- Desde que cumprido o dispositivo acima, o link de acesso à audiência pública será encaminhado até a data de 25/01/2023;
- O tempo para manifestação oral dos manifestantes será de no máximo 03 (três) minutos;
- A manifestação por escrito deverá ser enviada até o dia 26/01/2023, às 10h, no e-mail arsec.audienciapublica@gmail.com, com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail, WhatsApp e questionamento;
- Desde que cumprido o dispositivo acima, a manifestação por escrito será apreciada na audiência pública.
