A equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) já está nas ruas para execução do plano de operação para o ordenamento da área central de Cuiabá. Numa ação conjunta entre as secretarias de Mobilidade Urbana, de Agricultura, Trabalho, e Desenvolvimento Econômico, além da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar serão retirados todos os vendedores ambulantes que estão ocupando de forma desordenada e irregular ruas e calçadas do Centro Histórico. O objetivo dessa operação é combater a comercialização ilegal de ‘produtos piratas’.
O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales disse que nesse primeiro dia de ação foi apenas para notificação. Segundo ele, os vendedores foram orientados a procurarem a Secretaria de Agricultura, Trabalho, e Desenvolvimento Econômico para saber quem vai poder permanecer no local ou não. “É a secretaria quem vai definir para onde serão encaminhadas essas pessoas. No Centro só vai ficar quem estiver regular. A partir de amanhã, os que permanecerem e estiverem sem autorização, estarão em condições de desobediência, descumprindo as normas do Código de Postura do Município. Vamos ordenar esse Centro”, disse.
As ações fiscalizadoras do Plano de Operação serão executadas por trinta agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, divididos em duas equipes que desenvolverão as atividades operacionais nos dois períodos, matutino, das 06 às 12 horas e vespertino, das 12 às 18 horas. “Os agentes fiscais irão percorrer o perímetro de atuação conforme escala de serviço e, se constatada alguma irregularidade, farão a identificação do infrator mediante lavratura do auto de infração”, informou.
O vendedor ambulante, bem como os produtos apreendidos, serão encaminhados à Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) para os procedimentos legais visando apurar as devidas responsabilidades. “A pessoa tem dez dias para recorrer e provar a autenticidade por meio de notas fiscais para receber os produtos de volta. Caso contrário, as mercadorias poderão ser colocadas para doação, leilão ou incineração, vai depender da autoridade policial”, explicou o secretário de Ordem Pública.
O secretário foi bem claro e objetivo ao dizer que os fiscais irão trabalhar de forma permanente. A presença deles será percebida diariamente pelos comerciantes e pela população. Segundo Sales, esse é um plano que terá continuidade nas ações, por meio de um trabalho definitivo. “O problema é bem complexo. A dificuldade não está em tirar os ambulantes, mas em conseguir fazer com que eles não retornem. Estamos tratando de vendedores de produtos clandestinos, provenientes de contrabando ou descaminho, o que configura prática criminosa e provocam danos comprometedores a toda sociedade”, finalizou o secretário.
