Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta segunda-feira, 27 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Senado retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população, o projeto cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto determina que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial — espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia — foi integralmente vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão repercutiu entre alguns senadores, que já falam em “rápida” derrubada do veto.
Reunião entre Vieira e chanceler de Milei indica avanço do Mercosul
A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse de Javier Milei. O novo presidente já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico durante a campanha, mas recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças. O Mercosul reúne também Uruguai e Paraguai.
Presidente decide indicar Dino para STF e Gonet para PGR, dizem fontes
Dino deverá assumir a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, e caso seja aprovado, ficará no STF por 20 anos. Pressionado por alas progressistas a indicar uma mulher negra para o STF, Lula disse em setembro que não iria seguir esse critério na sua indicação.
STF: Julgamento sobre precatórios acontece nesta segunda
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Fux votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso. À época, a medida foi justificada como sendo um esforço para cumprir as metas fiscais então vigentes.
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia como ideal concluir toda a reformulação do sistema tributário nacional prevista pelo governo até o final de 2024. Isso inclui a conclusão da reforma do consumo, com as regulamentações que serão necessárias via projetos de lei complementar, e a reforma do Imposto de Renda (IR) e, possivelmente, também da folha de pagamento.
Haddad comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Em pronunciamento realizado em São Paulo na sexta-feira (24/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, essa decisão do presidente Lula é um passo crucial na correção de distorções econômicas e na reestruturação do orçamento público.
Saúde anuncia aplicativo para incentivar doação voluntária de sangue
Para valorizar a doação voluntária de sangue, facilitar a captação de doares e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros, o Ministério da Saúde anunciou, no Dia Nacional do Doador de Sangue (25), o miniapp Hemovida. A plataforma está integrada ao ConecteSUS e possibilita, entre outras funcionalidades, que o cidadão localize facilmente a rede saúde mais próxima e baixe a carteira do doador, onde consta o tipo sanguíneo e a data da última doação. A ferramenta está disponível para download nas principais lojas de aplicativos nesta segunda-feira (27).
Fávaro reúne setor pecuário para apresentar resultados ao presidente Lula
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu as maiores associações de proteína animal e representantes de pecuaristas de todo o país com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar a sustentabilidade da pecuária nacional em reunião no Palácio do Planalto na noite de sexta-feira (24). Durante o encontro, o presidente Lula afirmou que, em breve, fará o lançamento oficial do programa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a intensificação da produção de alimentos de forma sustentável por meio da conversão de pastagens de baixa produtividade e com alta aptidão para a agricultura, podendo, praticamente, dobrar a área de produção do país em 10 anos sem desmatamento.
Senar-IMEA indica aumento no custo total da soja em MT para Safra 2024/25
As mudanças nos indicadores foram influenciadas pela atualização do pacote tecnológico aplicado à soja. O custo estimado ficou em R$ 4.165,50/hectare, representando um aumento de 0,99% em comparação com a safra anterior. A projeção do Senar aponta que o custo total da soja está estimado em R$ 7.445,10/hectare, representando um aumento de 2,32% em relação à safra passada.
