A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização na frota de caminhões e equipamentos de segurança dos trabalhadores da coleta urbana de resíduos da Capital. O trabalho, que é coordenado pela Diretoria de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, já é realizado rotineiramente pelo Município, mas por conta dos acidentes ocorridos nas últimas semanas, que vitimaram dois trabalhadores do período noturno, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou o fortalecimento da ação.
A ação teve início nessa terça-feira (27) com a verificação dos dispositivos de segurança dos 36 veículos que compõem a frota fornecida pela prestadora do serviço. Na oportunidade, foram avaliados o funcionamento correto dos instrumentos, como faixa refletiva, buzina, sensor de ré, giroflex e sinal de alerta. A medida tem continuidade nesta quarta-feira (28), com uma equipe móvel percorrendo as rotas de coleta e inspecionando a parte de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos coletores.
“Periodicamente estamos no pátio da empresa para verificar as condições dos caminhões e dos equipamentos de segurança dos trabalhadores. Temos uma equipe que faz essa mesma fiscalização no trecho, inspecionando os veículos, observando se os coletores estão portando os EPIs, se existe os equipamentos necessários para fazer o acabamento da coleta, como vassoura e pá. Ou seja, a Prefeitura executa, de forma contínua, todo um trabalho de acompanhamento na prestação desse importante serviço para a sociedade”, explica o secretário José Roberto Stopa.
De acordo com o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos, caso alguma irregularidade seja constatada, o procedimento legal consiste em, de início, efetuar a notificação para que seja corrigida. Ele completa que, a partir desse alerta, a empresa recebe um prazo para resolver o problema e, não o fazendo, é penalizada com a aplicação de multa, conforme previsto no contrato firmado entre as partes.
“A aplicação de multa está fixada no contrato, que também estabelece que o valor seja descontado no pagamento mensal realizado pelo Município. Obviamente, precisamos compreender que, devido à grande rotatividade, é normal um veículo ir para o trecho em um bom estado e voltar para a garagem com algum problema. Por isso, exigimos que a empresa possua em sua sede uma equipe de mecânicos para solucioná-los e somente liberar o veículo depois que a demanda for corrigida”, conta Matos.
Renovação da frota
O secretário José Roberto Stopa destaca, ainda, que logo nos primeiros meses de 2019, a frota de veículos direcionados para a coleta de lixo deve ser completamente renovada. Stopa conta que essa medida será possível graças ao novo contrato para a prestação do serviço de coleta manual, mecanizada, seletiva e fluvial, que deve ser assinado ainda neste mês. Segundo ele, a partir da expedição da ordem de serviço, a empresa terá 60 dias para substituir toda sua frota e colocar caminhões novos para rodar pela cidade.
“Esse é um processo que garantirá tanto uma melhor condição de trabalho para os coletores quanto para dar mais qualidade na execução do serviço. Isso é algo que não abrimos mãos de exigir da contratada e ela terá que cumprir. Estamos implantando uma nova modalidade de na forma de pagamento, o qual passará a ser efetuado por quantidade de resíduos recolhidos e também para que as metas sejam cumpridas rigorosamente é necessário fazer a substituição dos veículos”, pontua Stopa.
