A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza nesta terça-feira (07) a lista dos pré-aprovados para concorrer a uma das unidades habitacionais do Residencial Nico Baracat III, compreendido por 461 casas. O documento está disponível para consulta no Portal Habitanet (http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet).
“Estamos na reta final do processo do Nico Baracat III e a Secretaria de Habitação tem trabalhado muito para que tudo seja feito com o máximo de responsabilidade e transparência, como determinou o prefeito Emanuel Pinheiro no início de sua gestão. Nosso compromisso é com a população que necessita de moradia digna e estamos nos empenhando para honrá-lo”, declarou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
Para o Residencial Nico Baracat III, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária recebeu 41 mil inscrições. Depois de divulgada a primeira lista de pré-aprovados e não aprovados, designada como primeira fase do processo, foi disponibilizado o período de 25 de fevereiro a 1º de março 2019 para que os candidatos não aprovados entrassem com recurso. Na fase de análise destes recursos, foram distribuídas uma média de 300 senhas por dia para atendimento, com serviços de orientação e reunião de documentos de direito a defesa.
Seguindo as etapas do processo, definidas pelo programa Minha Casa Minha Vida e pela Caixa Econômica Federal, foi divulgada, no último dia 03 de janeiro, a lista de aprovados e não aprovados em recurso. Com a finalização desses julgamentos, encerrou-se qualquer possibilidade de alteração na lista.
Agora, com a lista final para a loteria publicada nesta terça-feira (07), os candidatos que tiverem seus nomes entre os pré-aprovados para sorteio das residências – que compreende os aprovados em recurso e os já anteriormente pré-aprovados para sorteio – devem aguardar o aviso da data da loteria, não havendo necessidade de comparecer a Secretaria de Habitação, por hora.
O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. A data de sorteio e divulgação dos aprovados será definida pela Caixa Econômica Federal e divulgada pela Prefeitura de Cuiabá.
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