Várzea Grande está debatendo hoje (15) políticas públicas voltadas aos idosos. As discussões integram as esferas estadual e nacional das conferências e vão eleger 10 delegados que irão acompanhar as discussões em torno das garantias e proteção a terceira idade. Centenas de idosos e técnicos ligados à área estão participando da 4ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, no Centro Pastoral Padre Aldacir (Cepac), no Centro da cidade. O evento é uma promoção do Conselho Municipal do Idoso, com apoio da prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Assistência Social.
Inovações e adequações ao Estatuto do Idoso devem ser priorizadas pelos entes públicos e concretizadas por meio da conscientização e participação de todos.
As discussões e proposições abordam a seguinte temática: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. O objetivo da Conferência é servir como espaço de debate das ações voltadas aos idosos do Município e transformar propostas em política nacional – e concretas – de proteção e de apoio aos idosos.
A prefeita Lucimar Sacre de Campos abriu o evento destacando a importância em se valorizar quem tanto já contribuiu pelo desenvolvimento da cidade, bem como para a sociedade de um modo geral. “Sempre priorizei a assistência social da nossa cidade e desde a época quem era primeira dama – quando Jaime Campos era nosso prefeito e depois nosso governador – sempre estive à frente de ações que melhorassem a vida daquelas que mais precisam. E quando digo melhorar a vida, estamos agindo por completo, cuidando das crianças, dos jovens, das mulheres e dos idosos”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rogina Marques, disse que um grande passo em prol da proteção e promoção da população idosa no Município, foi a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, por força do decreto 91/2017, assinado pela prefeita Lucimar. “Várzea Grande é hoje o sexto município do Estado que dispõe de um Fundo que reverte recursos para o fomento de ações e serviços destinados à pessoa idosa”. O Fundo é constituído por meio de percentuais de imposto a pagar nas declarações anuais à Receita Federal, no Imposto de Renda”, explicou.
Para a prefeita Lucimar Campos, inovações e adequações ao Estatuto do Idoso devem ser priorizadas pelos entes públicos e concretizadas por meio da conscientização e participação de todos. “Nossa população está envelhecendo e cada vez mais se faz necessário o respeito às leis estabelecidas, bem como a modernização delas para que direitos sejam preservados e protegidos”.
A secretária de Assistência Social, Flávia Lannes disse que o seminário é fundamental para o debate sobre os direitos dos idosos. “O Brasil tem visto a expectativa de vida de população ser ampliada nos últimos anos, logo, garantir uma qualidade de vida melhor para os idosos é um dever do Estado e é nas conferências que nós fortalecemos o movimento que vai fazer com que esses direitos sejam assegurados, garantidos e cumpridos”, frisou a secretária.
Ainda de acordo com a secretária, a conferência é importante porque ela vai pautar as discussões que serão levadas para as conferências estadual e nacional que acontecem este ano. “É na conferência que nós discutimos a necessidade de calçadas mais largas, rampas de acesso, barras de corrimão, banheiros públicos acessíveis, diminuição da espera nas filas dos bancos, entre outros assuntos, por uma vida produtiva. Por isso é importante que a participação seja expressiva neste evento municipal”, destacou Flávia.
Na IV Conferência serão debatidos os eixos com especialistas se subdividindo em quatro grupos. Gestão, Financiamento, Participação e Violência e Abandono nortearão as discussões. Os resultados serão levados às autoridades durante a IV Conferência Estadual do Idoso.
Por: Secom/VG
