Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.
Confira os destaques desta sexta-feira, 20 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
PEC limita decisões monocráticas do Supremo
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), diz que as mudanças não retiram prerrogativas dos ministros do STF, mas trazem regramento e racionalização para o instituto do pedido de vista.
Pós-reforma reforma tributária preocupa Haddad
“Depois de 20 anos, descobrimos que o Supremo não considerava adequado recolher daquela maneira [PIS/Cofins]. Isso provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$50 bilhões por ano”, lamentou o ministro.
CNJ e Justiça atuam em projeto para melhoria de presídios
“É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência”, afirmou Barroso.
Morte de juiz em Recife: “covardia”, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, chamou de “covarde” o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva.
Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel
“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Governo Federal destinará R$627 milhões ao Amazonas
O Governo Federal vai destinar R$627 milhões para atendimento aos municípios do Amazonas que enfrentam a maior estiagem já registrada no estado. Os recursos serão repassados por diversos ministérios, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que entrará com R$62 milhões para ações de assistência humanitária, dos quais quase R$12 milhões já foram autorizados na quarta-feira (18), beneficiando 10 cidades.
Municípios deverão elaborar planos de mobilidade urbana
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus planos. Com o objetivo de tornar a política pública efetiva a nível local, a lei prevê Planos de Mobilidade Urbana e estabelece os municípios obrigados a elaborarem seus planos, bem como os prazos para o cumprimento da obrigação.
Dino e Barroso se encontram para reunião
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF 347. Na ocasião, o Supremo reconheceu a violação massiva de direitos humanos nos presídios brasileiros e determinou que o governo federal apresente, em seis meses a partir da publicação do acórdão, um plano nacional para melhoria do sistema.
Brasil perde 15% de florestas naturais
O MapBiomas observou que dois terços da área destruída, ou seja, 58 milhões de hectares, foram de formações florestais, que são áreas de vegetação com predomínio de espécies arbóreas e dossel contínuo como as florestas que prevalecem na Amazônia e na Mata Atlântica. A diminuição das formações florestais foi de 14% nos 38 anos analisados. O Pampa foi o único em que o patamar se manteve estável, mesmo com o passar dos anos.
Setor de Ovinocultura quer ser incluído no Plano Safra
A Associação Brasileira de Criadores de Ovinos se reuniu nesta em Brasília com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente da entidade, Edemundo Gressler, apresentou demandas do setor para o governo federal. Uma das pautas do encontro foi a inclusão da ovinocultura no Plano Safra 2024/25. No encontro, Pimenta informou que a ideia será debatida para viabilizar esta inclusão no programa para a próxima safra.
Soja: MT semeou 35% da área prevista para 2023/24
O plantio de soja avançou bastante na última semana em Mato Grosso e as lavouras já ocupam 35,09% da área prevista para a safra de soja 2023/24, segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). Na semana passada, o plantio atingia 14,25%. Em relação a igual período da safra 2022/23, há atraso. Naquela ocasião, produtores do Estado tinham semeado 41,35% da área. Já em comparação com a média dos últimos cinco anos, de 28,13%, o plantio está adiantado em 6,96 pontos porcentuais.
Calor extremo preocupa produtores agrícolas em MT
Os produtores de Mato Grosso vivem um momento de preocupação diante do calor extremo. O atraso do plantio com relação aos outros anos está se agravando diante do tempo muito quente que continua pelos próximos dias, o que coloca em risco os plantios já semeados, afirma Fernando Cadore, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), “Várias lavouras precisam de água nos próximos dias, senão vão ser perdidas”, complementa.
