PAUTA BOMBA
AÇÕES
Duas ações serão julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e qualquer discriminação causada por orientação sexual do indivíduo.A primeira ação foi movida em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (ABGLT). No ano seguinte, o Partido Popular Socialista (PPS) moveu outra.
REAÇÕES
A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado.Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”
Assessores influentes do Palácio do Planalto confirmaram a previsão de que o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, dia 13. Eles estão aguardando uma nova avaliação médica para organizar o retorno do presidente a Brasília.”Se os médicos derem condições, há previsão de alta. Há uma boa possibilidade (de ter alta hoje”, disse a o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
PARTIDO FORTE
Mesmo derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu o comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação.
PODER DAS COMISSÕES
ARTICULAÇÃO FRACA
Nos bastidores políticos correm comentarias sobre o descontentamento com a articulação do governo é disseminado. Parlamentares ainda evitam demonstrar a insatisfação abertamente, mas o desconforto é crescente até mesmo dentro do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares criticam a interlocução capitaneada por Vitor Hugo, mas também relutam em deixar a costura política toda com a Casa Civil, do ministro-chefe Onyx Lorenzoni (DEM).
FOLEGO PARA AÉCIO
A Polícia Federal (PF) pediu mais 60 dias para investigar o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) em inquérito que mira supostos repasses de R$ 50 milhões das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht oriundos de contratos para as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Os investigadores afirmam ter localizado empresários que alugaram uma sala comercial no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio, onde teriam sido entregues R$ 28,2 milhões em espécie
ÍNDICE DA OTAN
As taxas de desemprego no Brasil vão cair em 2019 e 2020. Mas o avanço na criação de postos de trabalho será lento e o País corre o risco de ter de esperar “anos” até ver as taxas retornarem para níveis registrados antes da recessão. O índice brasileiro de desemprego é ainda mais de duas vezes superior à média mundial, de cerca de 5% em 2019.A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em seu informe anual, aponta para uma taxa de desemprego no Brasil de 12,5% ao final de 2018. Para 2019, o índice pode cair para 12,2% e, em 2020, essa taxa seria de 11,7%.
FRASE DO DIA
