Anúncios marcam a ação antecipada em conexão com a nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na Cúpula de Líderes do G20 no Rio, nesta semana. Incluem planos para:
- Alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030 – Expandir as merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica
- Iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos
- Programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres
- O BID e o Banco Mundial, inclusive por meio da AID, oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas na cesta de políticas da Aliança Global.
Confira os anúncios completos em pdf aqui
RIO DE JANEIRO, 15 DE NOVEMBRO DE 2024 – Em uma poderosa demonstração de solidariedade global, governos, organizações multilaterais, bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas anunciaram o maior esforço coletivo da história para mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas públicas baseadas em evidências e programas de grande escala voltados para as populações mais pobres e vulneráveis do mundo.
Esses esforços transformadores anunciam ações antecipadas relacionadas ao iminente lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Os anúncios, conhecidos coletivamente como os “Sprints 2030”, concentram-se em ações com um histórico comprovado de entrega de resultados em larga escala: transferências de dinheiro, merendas escolares, inclusão socioeconômica, apoio à saúde materna e primeira infância, agricultura familiar e de pequenos produtores, e soluções para o acesso à água. Esses esforços representam a iniciativa mais ambiciosa até hoje voltada para revitalizar o caminho rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2.
O movimento colaborativo, liderado pelo G20 sob a presidência brasileira, envolve outros países. Ocorre enquanto os líderes mundiais se reúnem, no Rio de Janeiro, para a Cúpula de Líderes do G20, onde a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será oficialmente lançada em 18 de novembro.
Motivação para ação
A iniciativa da Aliança Global ocorre em um cenário de tendências preocupantes. A pobreza extrema está diminuindo muito lentamente para alcançar a meta de 2030. As projeções atuais apontam que 622 milhões de pessoas viverão abaixo do limiar da pobreza extrema de US$ 2,15 por dia em 2030 – o dobro do nível da meta. O mundo também está fora da trajetória para alcançar a meta de “fome zero”. Se as tendências atuais se mantiverem, 582 milhões de pessoas viverão com fome em 2030 – aproximadamente o mesmo número de 2015, quando os ODS foram adotados pela primeira vez.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Enquanto houver famílias sem comida em suas mesas, crianças pedindo nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. O mundo produz comida suficiente para todos, e sabemos pela experiência que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como as transferências de renda, como o programa Bolsa Família, e as refeições escolares nutritivas para as crianças têm o potencial de acabar com a fome e restaurar a esperança e a dignidade das pessoas”.
Maior alinhamento entre finanças e conhecimentos para maior impacto
Em todas as seis áreas dos anúncios, um maior compromisso e alinhamento entre os governos dos países implementadores, instituições financeiras internacionais e organizações de conhecimento sobre políticas públicas contra a fome e a pobreza são essenciais. Os compromissos de hoje (15.11) abrangem 41 governos nacionais, 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras, e 19 grandes instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos. Todos buscam não apenas maior compromisso , mas também melhorar o alinhamento e a coordenação para reduzir a fragmentação e dar maior apoio às iniciativas comprovadas, baseadas em evidências e lideradas por governos em larga escala contra a fome e a pobreza extrema.
O financiamento multilateral para o desenvolvimento será essencial para ampliar essas iniciativas. Anunciando um financiamento adicional de US$ 25 bilhões para apoiar a implementação de políticas nacionais no conjunto de políticas da Aliança Global, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disse: “Com o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Brasil está liderando uma plataforma global para implementar políticas públicas destinadas a erradicar a fome e a pobreza em todo o mundo. O BID tem orgulho de se juntar a essa aliança. Estamos totalmente comprometidos com sua missão e seus objetivos. Juntos, temos o poder de acabar com a pobreza extrema na América Latina até 2030. Com a liderança do Brasil e o apoio dos bancos multilaterais, teremos a estrutura, os recursos e a expertise para transformar nossos compromissos em ações concretas com impacto duradouro.”
Akihiko Nishio, vice-presidente do Banco Mundial para financiamento do desenvolvimento e diretor da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), o braço de crédito concessional do Banco Mundial para países de baixa renda, afirmou: “O Banco Mundial está totalmente comprometido em ser parceiro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza – e apoiará essa ambição por meio do AID 21. O Banco trabalhará com governos e parceiros para acelerar o progresso em direção à erradicação da pobreza e fome zero. Trabalhando através de um AID totalmente reabastecido, o Banco Mundial se dedicará a estender a proteção social para 500 milhões de pessoas até 2030.”
Ampliar as transferências de renda para alcançar 500 milhões até 2030
Com o objetivo de reduzir a pobreza e aumentar a resiliência, programas de transferência de renda serão ampliados com novos compromissos de países como Togo, Chile e Nigéria, entre outros, visando estender esses benefícios a famílias de baixa renda e grupos marginalizados. Esta iniciativa prioriza oferecer conhecimento, apoio técnico e financeiro aos países que estão criando, desenvolvendo ou expandindo seus programas de transferência de renda, garantindo apoio eficiente e acessível para os mais necessitados, incluindo a criação de sistemas de pagamento digital e registros sociais. Parte do esforço incluirá explorar uma instalação de pooling virtual, que poderia combinar contribuições financeiras de vários fundos e fontes para reduzir os custos de transação e ajudar os governos implementadores a iniciar benefícios de proteção social em maior escala.
A ministra do Desenvolvimento do Reino Unido, Anneliese Dodds, disse: “Programas pioneiros de transferência de dinheiro, como o Bolsa Família do Brasil e o Oportunidades do México, mostraram o que é possível quando fundos tão necessários são direcionados para as pessoas mais vulneráveis do mundo. Pela primeira vez, uma ampla coalizão de países, doadores e organizações de conhecimento está fazendo um esforço conjunto para ir ainda mais longe. Isso apoiará o crescimento de programas de transferência de renda em todo o mundo, salvando e transformando vidas.” –
Alimentar 150 milhões de crianças diariamente com refeições escolares nutritivas
Para combater a fome infantil e apoiar a educação, os anúncios feitos no Sprint de Merenda Escolar têm como objetivo dobrar o número de crianças que recebem refeições escolares diárias em países de baixa renda, atingindo 150 milhões até 2030. Entre outros anúncios, a Indonésia se comprometeu com um novo programa de merendas escolares nutritivas em larga escala, que alcançará quase 78 milhões de crianças até 2029. A Nigéria, com o maior programa de refeições escolares da África, dobrará sua cobertura para 20 milhões de crianças e integrará fazendas escolares para apoiar a produção local de alimentos. Ao mesmo tempo, bancos de desenvolvimento multilaterais, organizações internacionais, doadores e fundações estão apresentando uma nova forma de trabalho mais estruturada, que proporcionará apoio mais consistente a esses e outros governos implementadores ao aproveitar as forças uns dos outros.
Cindy McCain, diretora executiva do PMA, afirmou: “Os programas de refeições escolares são um divisor de águas na luta contra a pobreza, a fome e a desigualdade. Eles abrem o acesso à educação, incentivam os agricultores locais e os sistemas alimentares, apoiam a resiliência climática, criam novos empregos e impulsionam o crescimento econômico e a prosperidade. O PMA trabalhará de perto com a Coalizão de Refeições Escolares, membros da Aliança Global, governos parceiros e organizações da linha de frente para alcançar 150 milhões de crianças vulneráveis no mundo – transformando suas vidas, suas comunidades e nosso planeta”
Caminhos para Sair da Pobreza por meio da Inclusão Socioeconômica
Com foco em empoderar indivíduos, especialmente mulheres, os anúncios da Sprint de Inclusão Socioeconômica visam ajudar 100 milhões de pessoas a sair da pobreza, provendo suporte holístico que inclua orientação, microcrédito e treinamento. Entre outros compromissos assumidos, o novo “Programa Acredita” do Brasil buscará levar oportunidades de emprego ou empreendedorismo para 6 milhões de pessoas, enquanto o Quênia expandirá seu Programa de Inclusão Econômica para 25 condados, visando 50.000 famílias. A Parceria para Inclusão Econômica (PEI), hospedada pelo Banco Mundial, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) podem direcionar bilhões de dólares em investimentos em programas de inclusão econômica liderados por governos, enquanto organizações sem fins lucrativos, como BRAC, Fundación Capital, MIT’s J-PAL e outras, ofereceram fornecer uma gama de expertise, insights e conhecimentos para maximizar o impacto.
“Todos os anos, os governos estão comprometendo recursos significativos para enfrentar a pobreza“, diz Shameran Abed, Diretor Executivo da divisão internacional da BRAC, que supervisiona atividades em 13 países além de Bangladesh. “Temos orgulho de fazer parcerias com governos ao redor da África e na Ásia para implementar uma abordagem respaldada em evidências para reduzir a pobreza em larga escala e somos gratos à liderança do Governo do Brasil por reunir atores globais chave para avançar ainda mais esses esforços por meio desta iniciativa“, continuou ele.
Apoiar o desenvolvimento da primeira infância para combater a desnutrição
O sprint de iniciativas maternas e de primeira infância é um passo audacioso para enfrentar a desnutrição na primeira infância e promover o desenvolvimento infantil, com o objetivo de apoiar mais de 200 milhões de mulheres e crianças. Entre outros anúncios, o governo palestino fornecerá serviços essenciais de emergência para 155.000 mulheres grávidas e mães lactantes; o Brasil planeja expandir seu programa de visitas à primeira infância para incluir mais 300.000 crianças e 25.000 mulheres grávidas. Enquanto isso, Bangladesh cobrirá 6 milhões de mulheres grávidas em áreas carentes, com foco em nutrição e saúde, e Moçambique se compromete a estender seu programa de primeira infância de duas províncias para todo o país. Doadores bilaterais, como França e Reino Unido, doadores multilaterais como a IDA e o BID, além de fundações filantrópicas e fundos dedicados, como o Fundo de Nutrição Infantil, a International Finance Facility for Education (IFFEd) e outros, apoiarão, por meio de cooperação, apoio bem direcionado e alinhado, os países para que se preparem para fortalecer tais programas.
Victor Aguayo, Diretor Global de Nutrição e Desenvolvimento Infantil da UNICEF, afirmou: “Ao alinhar a vontade política, os recursos e a expertise, garantimos que crianças e mulheres tenham acesso à nutrição de que precisam para prosperar, criando um impacto duradouro nas gerações futuras.” Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, disse: “A ação coordenada e o investimento geram mudanças positivas, como a redução do atraso no crescimento infantil e o aumento das taxas de amamentação exclusiva. As medidas anunciadas hoje têm um enorme potencial para mudar o curso da morte, doenças e sofrimento causados pela desnutrição.”
Empoderando Pequenos Produtores e Agricultores Familiares para Segurança Alimentar Sustentável
Os anúncios sobre a ampliação do apoio a programas para pequenos produtores e agricultura familiar representam um forte reconhecimento do papel vital destes grupos, que produzem até 70% dos alimentos consumidos em países de renda baixa e médiabaixa. Entre os anúncios, o Brasil se comprometeu, em parceria com as agências da ONU FAO, o IFAD, e o PMA, para lançar uma Iniciativa de cooperação Sul-Sul que conectará agricultores familiares a programas locais de merenda escolar. França, Alemanha, Noruega, Reino Unido e a União Europeia reafirmaram suas ações para avançar na implementação de programas de apoio à agricultura familiar e de pequenos produtores em todo o mundo.
Entre os compromissos chave estão o do Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), que prevê a disponibilização de até US$ 182 milhões em financiamento para combater a fome e a pobreza nos países mais pobres e vulneráveis, e o do FIDA, que busca dobrar seu impacto até 2030, por meio de um programa de trabalho de US$ 10 bilhões até 2027. Alvaro Lario, presidente do FIDA, afirmou: “Para acabar com a pobreza e a fome, precisamos aumentar os investimentos estratégicos na agricultura. O FIDA pretende dobrar seu impacto até 2030, alcançando mais de 100 milhões de pequenos produtores e populações rurais. Para isso, precisamos proporcionar aos pequenos produtores acesso às ferramentas, financiamento, tecnologia, terra e água de que necessitam. Os investimentos devem se basear no conhecimento local e ser adaptados aos contextos locais.”
Garantindo o Acesso à Água para Comunidades Vulneráveis
O Sprint de Acesso à Água responde à necessidade urgente de água segura para consumo e para agricultura em regiões áridas. Brasil, Bolívia e Senegal, entre outros governos, comprometeram-se a ampliar soluções de cisternas e irrigação, com a Bolívia investindo em sistemas de irrigação avançados para aumentar a produtividade das colheitas. A solidariedade e o compartilhamento Sul-Sul são fundamentais nesta iniciativa, que visa reduzir a vulnerabilidade aos choques climáticos e ao mesmo tempo reforça a produção agrícola em áreas rurais, utilizando tecnologias sociais enraizadas em conhecimentos tradicionais e populares, que são de baixo custo e transformam completamente a vida das famílias pobres, proporcionando-lhes acesso fácil à água.
Para a Bolívia, que tem a ambição de garantir acesso à água potável até 2030, “a construção de cisternas é uma solução acessível e de baixo custo que permite às famílias coletarem água da chuva para consumo e irrigação agrícola, melhorando significativamente a segurança hídrica e alimentar dos beneficiários”, afirmou o ViceMinistro de Desenvolvimento Agrícola, Álvaro Mollinedo.
Somente o começo: um compromisso contínuo para reduzir a fome e a pobreza
Com tamanha prontidão para uma ação antecipada, esses países e organizações comprometidos estão abrindo caminho e convidando outros a se juntarem nos próximos meses. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — que está sendo criada pelo G20 como uma nova estrutura para mediação e parcerias, visando dar suporte mais consistente à implementação de políticas entre todos os membros da Aliança Global — contará com um Mecanismo de Suporte para acompanhar os anúncios de hoje e promover esforços conjuntos contínuos.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, afirmou: “Acabar com a fome e a pobreza extrema não é tão difícil, nem proibitivamente caro. Agora nós temos a experiência; o mundo sabe o que funciona. Como diz o presidente Lula, é uma questão de prioridade política, de incluir os pobres no orçamento”.
O Ministro Dias é um dos coordenadores da Força-Tarefa do G20, que, sob a presidência do Brasil, ajudou a desenhar e implementar a Aliança Global, com base na proposta do Presidente Lula ao G20. Os esforços do Brasil na coordenação da ForçaTarefa do G20 também envolveram de perto os Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda, entre outros, juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ele conclui: “A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e resultados concretos, mesmo antes de seu lançamento formal, ao reunir a vontade política dos governos e o apoio consistente de organizações financeiras e de conhecimento. Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros são bem-vindos para se unir a este esforço nos próximos meses, pois precisamos de maior escala e alcance para realizar nossa visão. Este foi um impulso, mas estamos aqui para o longo prazo”.
Os presentes anúncios estão sendo apresentados no evento Anúncios 2030 Sprints 2030 para a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que será realizado hoje, 15 de novembro, das 14h às 19h, no auditório do Kobra Space, na Cúpula Social do G20, no Rio, na Praça Mauá.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global foi proposta pelo G20 com o objetivo de acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da fome e da pobreza, e agora está aberta a todos os países e organizações qualificadas. A abordagem da Aliança concentra-se no apoio a programas liderados pelos países e em abordagens baseadas em evidências, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimentos, com o objetivo de elevar os mais pobres e vulneráveis.
