Duas leis sancionadas nesta semana pelo governador Pedro Taques (PSDB) obrigam os hospitais públicos e privados de Mato Grosso a terem salas adequadas para a realização de partos normais e humanizados e ainda permitirem a presença de doulas durante todo o parto e o período pós-parto imediato.
A lei que permite a presença de doulas é de autoria do deputado Wancley Carvalho (PV) e a que trata das salas para partos normais e humanizados, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (PSB).
As leis foram sancionadas e publicadas na edição do Diário Oficial do Estado, que circulou na quinta-feira (18). Mas as unidades de saúde terão seis meses para se adequarem e disponibilizarem as salas atendendo aos critérios da nova lei. Já a outra lei, que trata das doulas, já está em vigor.
Pela nova lei, as salas para os partos normais e humanizados devem ter iluminação ambiente, caixas de som, banheira descartável, cama adequada para parto, cavalinho e tantos outros métodos não farmacológicos para alívio da dor.
“Nosso objetivo é dar tranqilidade às mulheres que desejam parir seus filhos de forma natural, em um ambiente hospitalar, propiciando comodidade e segurança para qualquer tipo de intercorrência que puder existir”, argumentou Botelho, na justificativa do projeto que tinha sido apresentado em plenário, em 2016.
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Hospitais devem permitir que doulas acompanhem as gestantes durante o parto (Foto: Fablício Rodrigues/ ALMT)
A despesa com a doula deve ficar por conta da paciente, sem causar ônus ao hospital, conforme o previsto na lei. Além da doula, a gestante continua tendo o direito a um acompanhante durante o parto.
Para que possa ter o acompanhando da doula, a gestante deve assinar um termo de autorização nas unidades de saúde.
