Cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou os 20 anos de atuação no Supremo e pelo exercício em prol da justiça brasileira
Por Hulda Rode
A tarde da segunda-feira, 13 de junho, ficou marcada por muitas honrarias ao ministro da Corte Suprema, Gilmar Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, que irá completar neste ano 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Em uma cerimônia realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro foi condecorado com medalhas e títulos de Cidadão Honorário do Município e do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pela Alerj, Prefeitura do Rio, Câmara Municipal do Rio, FGV e OAB-RJ.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, concedeu ao ministro a Medalha Comemorativa do Aniversário de 90 Anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio e destacou que o exercício da liderança no Judiciário brasileiro. “O ministro sempre atuou em defesa dos Direitos Humanos, levantando a voz contra o arbítrio institucional e o aparelhamento do Estado. Ele possui formação humanística, experiência, firmeza de caráter e de propósito, coragem, além de uma mente aguda, brilhante e estratégica”, declarou.
O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, entregou ao ministro a Medalha Evandro Lins e Silva, destacando, no discurso, sua atuação em defesa da democracia, sua firmeza e coragem nas decisões. “O ministro tem uma postura destacada na defesa da democracia brasileira sem receio da opinião pública e com a convicção do compromisso público e atividade pública”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenageou o ministro com a Medalha Tiradentes – maior honraria concedida pelo Parlamento fluminense. A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, André Ceciliano, e em seu discurso, o presidente da Alerj destacou a luta de Gilmar Mendes em defesa do estado democrático de direito.
“Tenho um profundo respeito pela sua competência e conhecimento, que ultrapassa as fronteiras do nosso país. O ministro tem um currículo excelente, além de ser um grande amigo e defensor do nosso estado, tendo inúmeras vezes ajudado o Rio de Janeiro com seus votos e decisões em momentos difíceis. Somos muito gratos, e que possamos merecer ainda mais o seu apoio e dedicação à causa pública no Brasil”, declarou Ceciliano.
Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as homenagens feitas ao ministro Gilmar carregam o simbolismo ao contexto que o Brasil enfrenta e o reconhecimento serve de referência para aos homens públicos.
“Todos os discursos destinados à Vossa Excelência destacaram a sua coragem, a sua posição firme em defesa da Constituição brasileira. O ministro Gilmar Mendes é um exemplo de homem público brasileiro. Ele tem uma coragem acima do normal. O Brasil deve muito a ele, especialmente nesses últimos anos. Ministro, seja bem-vindo à nação carioca”, declarou Eduardo Paes.
De acordo com o governador Cláudio Castro, os 20 anos em que Gilmar Mendes atua como ministro do STF representam um ganho para o país. “Ele é um amigo do Rio de Janeiro, um conselheiro para os jovens políticos e tem sido, acima de tudo, um ministro pelo qual o Brasil tem que se orgulhar muito. As homenagens são poucas diante de tantos benefícios que o ministro tem feito a esta nação”, disse.
Em sua fala a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destacou a representação da entidade na justiça brasileira, que atualmente conta com 14 mil juízes inscritos e parabenizou a chegada de mais 52 novos colegas. “Há palavras tem mais valor do que sentido. Demonstra o seu valor e a sua história para o Brasil. A sua maior qualidade é sabedoria, porque sabe equilibrar forças”.
O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), afirmou que Gilmar Mendes é um dos maiores juristas do país. “A Escola da Magistratura está em júbilo dar aos novos juízes essa oportunidade de ouvir um magistrado que orgulha a nação. Uma aula de competência técnica”.
No encerramento das homenagens feita ao ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, comentou que as honrarias têm um grande valor de reconhecer o ministro como uma personalidade carioca e fluminense e que ele “consegue manter a posição e imparcialidade de magistrado, consegue conversar com a sociedade, para dar a justiça da forma que melhor convém”.
Aula magna
Durante a cerimônia, os novos juízes aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira tiveram a oportunidade acompanhar uma aula magna exposta pelo ministro Gilmar Mendes que destacou em diversos sobre a paixão e os desafios de assumir um dos postos da mais alta Corte do Brasil.
“É imensa a responsabilidade dos juízes nesse momento peculiar do país. São muitos os desafios que se colocam ao longo da profissão, a questão do sistema carcerário, do sistema de saúde, por exemplo”, disse.
Ao ser questionado sobre um conselho que daria a nova geração de magistrados, o ministro citou dois: que sejam independentes e que morem na comarca em que trabalhem.
“Ser independente é fundamental para um juiz. O outro conselho é que estejam atentos aos seus jurisdicionados, que estejam presentes na comarca. Hoje nós temos a questão do trabalho em home office, principalmente no pós-pandemia, mas considero essencial a presença do juiz no local do seu trabalho. Portanto, cumpra esse dever básico que certamente contribuirá para a credibilidade da Justiça”, finalizou.
Conheça as condecorações entregues ao ministro
- Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ);
- Medalha Evandro Lins e Silva, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira;
- Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
