O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) enviou para a Câmara de Vereadores, na segunda-feira (30), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 com uma previsão de receita e despesas de R$ 3,2 bilhões.
Ao contrário da peça orçamentária do Estado, que terá um déficit de R$ 600 milhões, a Prefeitura fixou a quantia exata de gastos para a previsão de receita.
“É um orçamento que vai surpreender positivamente. Vai mostrar a boa saúde financeira e a pujança econômica de Cuiabá. Também, uma boa dose de ousadia administrativa, mas com respeito à responsabilidade fiscal”, disse ele ao MidiaNews.
Com equilíbrio e responsabilidade fiscal, eu não abro mão. RGA não é despesa. RGA é investimento na valorização
Emanuel afirmou que irá prever na peça os recursos necessários para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), uma das promessas de campanha dele.
“Com equilíbrio e responsabilidade fiscal, eu não abro mão. RGA não é despesa. RGA é investimento na valorização, motivação e respeito ao servidor público municipal. Então, a RGA tem que ser encarada dessa forma. Então, RGA não se discute, se cumpre. Mas sempre com equilíbrio e responsabilidade fiscal”, afirmou.
O prefeito ressaltou não ter dinheiro sobrando em caixa e que tem mantido “pulso firme” na gestão de modo a não estourar os limites impostos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para tanto, enviou também à Câmara uma minirreforma da Prefeitura, com criação de secretarias, extinção e fusão de outras e o corte de 362 servidores comissionados.
Esses números, além de estarem no projeto da minirreforma, estão na LOA do próximo ano.
O prefeito disse que um gestor não pode “pregar o caos” em momentos de dificuldades financeiras.
“O que posso dizer é que Cuiabá enfrenta a crise como todo cuiabano: trabalhado muito, dia e noite, com muita responsabilidade, com respeito a LRF, com ajuste fiscal, com ajuste das contas públicas. Então, não tem facilidade. Dinheiro não cai do céu, as coisas não são fáceis, mas a gente administra com muito rigor”, disse.
“Não é que a coisa está fácil que tem dinheiro sobrando. Todos sabem que não é assim. Mas o modo de gerir a cidade, com a sociedade e com os segmentos, é que faz a diferença. Um gestor que enfrenta a crise com essa visão de dialogar e criar cenário de que juntos podemos superar esse momento, ajuda a construir um cenário positivo. O gestor não pode pregar o caos”, completou.
Fonte: Midia News Foto: Alair Ribeiro
