O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) comemorou a
aprovação, nesta terça-feira (28.04), do Projeto de Lei 1079/20 que
suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. O parlamentar já havia
votado a favor do texto principal na semana passada e ajudou na
articulação para aprovação dos destaques o mais rápido possível.
“Nada mais simbólico do que aprovar esse projeto no dia nacional da
educação. O financiamento estudantil beneficiando aqueles que não
tiveram a oportunidade de ingressar no ensino público, que deveria ser
direito de todos. Acontece que o momento em que vivemos prejudicou
muitos segmentos econômicos. Não podemos fazer com a dívida do
financiamento seja mais um problema na vida de muitos brasileiros”,
afirmou Dr. Leonardo.
Segundo o substitutivo aprovado, terão direito à suspensão dos
pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do
financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Os
60 dias de suspensão poderão ser prorrogados pelo Poder Executivo.
O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades
participantes do programa. Em 2017, o fundo passou por uma
reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os
contratos de financiamento são de longo prazo, regras de contratos
antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das
mudanças na Lei 10.260/01.
Em 2018 e em 2019, foram assinados menos de 85 mil novos contratos do
Fies (de 100 mil oferecidos em cada um desses anos). A partir de 2021,
a previsão de oferta, até o momento, indica redução para 54 mil novos
contratos por ano.
