POR: Evelyn Souza da Redação
Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), conservado pelo Governo, o Pais passa por uma falta de 3.305 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) essencial para atendimento de crianças que nasceram antes das 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação.
Este numero retrata quase metade dos serviços já disponíveis e foi estimado com base no parâmetro ideal estabelecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP): de quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Para a presidente da SBP, Dra. Luciana Rodrigues, essa é apenas uma das variáveis que têm repercussão negativa na atenção aos recém-nascidos e suas mães no Brasil.
“É indispensável e fundamental que exista toda segurança necessária em cada nascimento. Isto inclui a presença do pediatra – sempre – para assistir o recém-nascido, assim como de todos os outros membros da equipe, incluindo o obstetra e a enfermeira. Assim, assegurando o bom atendimento para a mãe e o recém-nascido”, disse Dra. Luciana Rodrigues Silva.
Neste momento, de acordo com o CNES, existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no Pais tanto publico e privado, o que corresponde a uma razão de 2,9 leitos por grupo de mil nascidos vivos, se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando-se as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.
INDICADORES – A gravidade da situação pode ser medida pelo desacordo entre os indicadores da infraestrutura existente e as recomendações dos especialistas. O Departamento Científico de Neonatologia da SBP, que reúne algumas das maiores autoridades do País e do mundo no atendimento de bebês com esse perfil, indica que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal deve ser de, no mínimo, quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Atualmente, o grupo trabalha na atualização desse parâmetro com base em informações técnicas e epidemiológicas. A SBP também alerta para a importância de que as gestantes passem por um pré-natal de qualidade, com um número mínimo de seis consultas durante a gravidez e com o acesso aos exames necessários.
LEITOS – Com respeito aos leitos de UTI neonatal, insumo básico para o atendimento dos casos de maior gravidade, a SBP pede um olhar das autoridades para as distorções entre as regiões. Pelos números apurados, os estados que têm piores indicadores leitos/habitantes são Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. Em todos eles, a proporção é de apenas 1,1 leitos por mil nascidos vivos, ou seja, menos da metade da média nacional e um quarto sugerido pela SBP. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados. Das 27 unidades da Federação, em 18 o indicador é inferior à média nacional e 25 não atendem ao ideal apontado pela SBP. Avaliando-se apenas o desempenho do setor público (ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o SUS), o quadro é ainda pior: somente oito estados superam ou igualam a média nacional e nenhum atinge o parâmetro definido pelos especialistas como recomendável.
TENDÊNCIA – No Brasil, nascem quase 40 prematuros por hora, ou 900 por dia. Os números do Ministério da Saúde indicam outra tendência preocupante: a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. Nos estados onde o número de unidades é menor, a ocorrência de mortes tem sido mais alta. “Isso reflete, além da inadequação do quantitativo de leitos, uma precariedade da rede de assistência, especialmente nos estados do Norte e Nordeste brasileiros”, lamenta a presidente da SBP.
Pelos últimos dados oficiais disponíveis, referentes a 2015, cerca de 26,5 mil recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida. Naquele ano, a taxa média nacional de mortalidade neonatal foi de 8,8 casos para cada grupo de mil nascidos vivos. Contudo, 17 estados apresentaram números acima desse valor. Piauí e Amapá despontam com os piores resultados: ambos com 11,4 casos por mil nascidos vivos. Na seqüência aparece Sergipe (11,3) e Maranhão (10,8). Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo estão na outra ponta do ranking.
