Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta segunda-feira, 30 de outubro, na Coluna Direto de Brasília.
Audiência vai discutir PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde) foram convidados, mas ainda não confirmaram presença. Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) disse à CNN que o texto deve ser votado pela CCJ após três audiências. A ideia é levar a proposta para análise do plenário ainda em novembro.
“Com a economia não é possível brincar”, afirma Pacheco
O presidente do Senado disse: “Em relação ao Poder Judiciário, há uma previsão, nesse mês de novembro, de apreciarmos o projeto de lei que define as verbas indenizatórias. Ele busca reduzir ou acabar com aquelas situações chamadas de supersalários no âmbito do Judiciário”.
PEC que limita poderes do STF será votada em novembro
Em julho deste ano, durante encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, Barroso disse: “Derrotamos o bolsonarismo”. Após a repercussão do episódio, o ministro se desculpou e tentou se explicar, alegando que não teve a intenção de ofender eleitores do ex-presidente. Pacheco divulgou nota na época, condenando a fala do magistrado e cobrando retratação, o que ocorreu.
Comissão debaterá projeto sobre alteração de regras de crédito consignado
O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de Lei 2591/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que torna facultativa a reserva dos percentuais de 5% atualmente em vigor.
Começa nesta segunda-feira o Feirão Limpa Nome
Estarão presentes mais de 500 empresas do setor bancário, financeiro, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras. Aquelas companhias que participaram do Desenrola Brasil, projeto do Governo Federal para renegociação de dívida, também irão disponibilizar os mesmo descontos do programa para pagamento à vista.
Copom deve reduzir taxa Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para 12,25% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.Este deverá ser o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Previsão da inflação teve queda de 4,65% para 4,63%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,65% para 4,63% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Para secretário-executivo do MJSP, um novo ministério não ajudará a segurança pública
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse no domingo que o problema da segurança pública no Brasil não será resolvido com a criação de mais um ministério. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews. A fala de Cappelli é em resposta à possibilidade levantada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dividir o Ministério da Justiça e criar o Ministério da Segurança Pública.
MEC realiza 4º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará, na próxima terça-feira, 31 de outubro, o 4º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024 – Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate. O evento abordará o tema “Acesso, Qualidade (Ensino, Pesquisa e Extensão), Avaliação e Equidade no Ensino Superior”. Transmissão será ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 19h (horário de Brasília).
Mapa busca derrubar entraves a frigoríficos brasileiros na Ásia
A delegação brasileira que embarcou na sexta-feira para a Ásia, liderada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai tentar retirar algumas barreiras que impedem o fluxo de negócios entre frigoríficos nacionais e os importadores da Indonésia. Apesar de o mercado estar aberto, uma regra do acordo comercial prevê que as compras de carne bovina brasileira devem ser feitas por uma empresa estatal da Indonésia com uma taxação próxima de US$ 500 por tonelada. A medida é imposta apenas ao Brasil e tem travado os negócios, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Perosa.
FGV Agro mostra mercado do agronegócio menor e mais qualificado
Esse é o retrato do mercado de trabalho do agronegócio brasileiro, que registrou uma queda na população ocupada entre 2016 e 2023, à medida que a tecnologia avançou e a informalidade caiu, mostra o novo levantamento do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro). O estudo, que considera dados da agropecuária (dentro da porteira) e da agroindústria, também indica que a remuneração dos trabalhadores do setor evoluiu em escala mais rápida do que nos demais setores da economia como um todo, embora os salários ainda estejam abaixo da média nacional.
Projeção de queda de área do milho 2023/24 em MT deve puxar para baixo safra nacional
De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a retração da área plantada com milho, em Mato Grosso, na safra 2023/24, vai impactar na projeção geral do Brasil, para o cereal. A área total de milho ficou projetada em 21,18 milhões de hectares, segundo o relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa forma, a projeção é de redução de 4,82% ante a safra 2022/23, sendo puxada pelo declínio de 4,92% na área mato-grossense. O Estado é o maior produtor nacional.
