O deputado tucano Wilson Santos pediu vista ao Projeto de Resolução 359/2019, nesta última terça-feira (29), que concentra os dias de sessões plenárias apenas para terças e quartas-feiras, sob o argumento que a realização de três sessões em só dia deverá precarizar as discussões e comprometer o bom debate dos projetos na Casa de Leis.
De acordo com o tucano, ao eliminar a sessão plenária da manhã de quinta e uniformizá-la em três, na quarta, esta ação deverá levar o parlamentar à exaustão. Mas sua preocupação vai mais longe, pois acredita que a redução da jornada, mesmo que a proposta não seja reduzir, mas concentrar os trabalhos parlamentares, conquanto, isto pode ainda passar uma impressão à população de que os deputados estariam trabalhando menos.
Assim, conforme o parlamentar, ele teria pedido vista ao projeto, como forma de ganhar tempo para debater com seus colegas de Casa, sobre a importância da manutenção do calendário. Lembrando que esta regra já é regimental há décadas. “Quando cheguei aqui, neste parlamento, em 1991, estas já eram as regras, já havia este calendário – uma na terça-feira, duas na quarta e uma na quinta -, e não vejo porque muda-la. Este calendário obriga o deputado do interior a permanecer na capital estes três dias e é importante esta permanência deles na Casa de Leis. Sem esquecer que temos Comissões e CPIs na quinta. Assim, pedi vista como forma de ganhar um prazo para poder discutir e convencer meus colegas sobre a importância da manutenção deste calendário”.
O deputado ainda se preocupa que decisões como esta, acabe levando, mais prá frente, a novas reduções nas sessões plenárias, entro da Assembleia. “Me preocupa que esta concentração possa aumentar mais. E de três dias passe para dois e depois para um dia. Abrindo margem, sob a minha ótica, de que esta concentração, no entanto, dê a impressão para a população de que os deputados possam não estar querendo trabalhar. E ainda, levando em consideração, que três sessões em um só dia, além de cansativo, não dá qualidade. Muito, obviamente, a última sessão, os deputados não vão mais suportar debater nada. Algumas matérias que exigem mais cuidado vão passar facilmente. Até, estrategicamente, para a realização de um bom debate e para aprofundar as discussões não é recomendável realizar três sessões no mesmo dia”.
Já o deputado emedebista, Thiago Silva, o projeto não propõe redução, mas que elas apenas se concentrem. “Hoje nós temos uma na terça, duas na quarta e outra na manhã da quinta. O que está sendo proposto é trazer a de quinta, para a quarta-feira, ou seja, ficando com três em um só dia. Isto abrirá espaço para a participação do parlamentar nas comissões e CPIs. É preciso também levar em consideração que quem, como eu, é do interior, estas viagens à capital são cansativas. Pois precisamos nos finais de semana estar aí constantemente viajando para a base, escutando os eleitores. Mas é necessário frisar que este somente um projeto. Ou seja, ainda está no campo das discussões, sem nenhuma decisão, de fato, sobre como estas sessões plenárias ficarão. Mas a ideia é unificar mesmo estas sessões, as três na quarta sem penalizar, claro, os trabalhos da Casa”.
A proposta modifica o artigo 78 do regimento interno da Assembleia Legislativa.Atualmente, as sessões plenárias do Poder Legislativo ocorrem nas terças-feiras, com início às 17 horas, e às quartas-feiras, com início respectivamente, às 8 horas e às 17 horas e às quintas-feiras, às 8 horas.
O projeto começou a ser discutido na sessão desta terça-feira (29), sob o argumento da Mesa Diretora que a proposição visa adequar os dias e horários das sessões plenárias, “para que as mesmas sejam realizadas em dois dias consecutivos em horários distintos, para que os parlamentares possam atender as demandas da população mato-grossense, tendo como se deslocar ao interior do estado nos dias após a realização de tais sessões”.
Para o primeiro secretário, o deputado socialista Max Russi, a proposição mira tornar mais produtivo os trabalhos. “Não vamos diminuir tempo de sessão, vamos apenas concentrar as sessões. Continuaremos com quatro sessões, da mesma forma. Se for do entendimento da maioria dos deputados terá a mudança, terá essa inversão”. O projeto deve ser votado na próxima semana.
Fonte: O Bom da Notícia | Foto: AL-MT
