O primeiro-secretário e presidente do PSB/MT, deputado estadual Max Russi (PSB), disse, na manhã dessa quarta, que a concessionária que administra a BR-163, em Mato Grosso, fatura em torno de R$ 500 milhões por ano com os pedágios ao longo da rodovia.
A fala foi feita em decorrência do trágico acidente que aconteceu esta semana envolvendo um ônibus e uma carreta onde oito pessoas vieram a óbito.
Reportagem do G1/MT cita que desde o início da sua implantação, em setembro de 2015, a empresa já faturou quase R$ 3 bilhões.
De acordo com a reportagem, dessa quarta-feira (18), um trecho de 453 km que corta Mato Grosso já deveria ter sido duplicado, conforme previsto em contrato, há oito anos.
Até agora, a duplicação foi feita em apenas 120 km, restando 328 km para o término das obras.
As obras de infraestrutura, estão paradas desde 2016, o que causou um cenário de prejuízo ao usuário e empresas de transporte que trafegam pela região.
O parlamentar disse que já tentou abrir uma CPI na ALMT e culpou a União por não resolver o problema com a concessionária que administra a rodovia.
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A Rota do Oeste divulgou nota sobre a concessão na BR-163:
Desde que chegou em Mato Grosso, a Concessionária Rota do Oeste trabalha na melhoria de todo o segmento sob a sua responsabilidade. Muita coisa foi feita, mas a duplicação foi interrompida após a conclusão de 120 km no sul do Estado, por diversos motivos alheios à vontade da Rota do Oeste. Entre eles citamos principalmente a não concessão do financiamento público conforme previsto, aumento jamais visto nos insumos derivados do petróleo (asfalto e combustíveis) e a queda na projeção de tráfego devido aos maus momentos econômicos do País, entre outros. Estes fatores não afetaram somente a Rota do Oeste na BR-163, mas todas as concessões leiloadas em 2013 no 3º lote de concessões federais, tornando-se assim uma questão nacional.
Dito isso, a Concessionária luta, desde 2017, para buscar uma alternativa que permita a retomada desta duplicação. Foram tentadas medidas parlamentares, como a MP 800, não votada pelo Congresso Nacional em 2017. Sugerimos algumas soluções por meio do próprio contrato, como a Revisão Quinquenal, e ainda soluções administrativas, como Plano de Cura ou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) aliado a uma troca de controle da companhia. Por razões diversas, nenhuma destas soluções foram levadas à frente.
Diante deste cenário, a Rota do Oeste não ficou inerte e, em dezembro de 2021, aderiu ao processo de devolução amigável, regrado pela Lei Nº 13.448. Atualmente, o processo encontra-se no Ministério da Economia para avaliação e, posterior, encaminhamento à Presidência da República para assinatura do acordo para que nova licitação seja feita. Nesse período, a Rota do Oeste segue prestando os serviços operacionais e realizando a manutenção da via.
Por fim, cabe ressaltar que a empresa, mesmo que buscando uma solução para os desequilíbrios contratuais observados, nunca deixou de receber as punições previstas em contrato pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e jamais repassou aos acionistas recursos arrecadados nos pedágios de Mato Grosso em detrimento à realização de obras e serviços na BR-163. Ou seja, o dinheiro arrecadado nos pedágios retorna integralmente para a rodovia.
Concessão vai além da duplicação
O contrato de concessão prevê várias frentes de atuação, como obras de variadas naturezas, manutenção da rodovia, atendimentos operacionais, controle de incêndios, poda de vegetação guinchamentos, resgate médico, inspeção da rodovia, entre outros tantos. Este trabalho já resultou em uma redução média de 20% no número de mortes desde 2014, quando assumiu a concessão, mesmo com um aumento de 3% ao ano no volume de veículos que trafegam na rodovia. Sobre a duplicação, a Rota do Oeste concluiu 120 quilômetros dos 453 previstos em contrato, que totaliza 27%.
DA REDAÇÃO COM VEJA BEM MT
