Redação (com informações da assessoria)
Em virtude do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro (sexta-feira), a Prefeitura de Cuiabá informa que os órgãos da Administração Municipal não terão expediente. Apenas os serviços essenciais como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.
A situação será repetida no feriado da Consciência Negra, do dia 20 (quarta-feira). Em algumas cidades do país o dia 20 de novembro é considerado ponto facultativo. Em Mato Grosso, a data foi estabelecida como um feriado estadual, por meio da Lei nº 7879/2002.
Na saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPAs), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também estarão com as portas abertas para atender a população.
Na segurança, todas as delegacias, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), unidades do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também fazem atendimentos.
Em relação ao comércio da Capital, conforme informações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), os estabelecimentos poderão funcionar normalmente, tanto na sexta (15) como na próxima quarta-feira (20), ficando a critério de cada estabelecimento decidir se vai abrir ou não, sem restrições de horário conforme acordado nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) entre os sindicatos patronais e laborais esse ano.
Entretanto, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas, que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.
