Ministros realizaram uma nova reunião no Palácio do Planalto para acompanhar a liberação de rodovias e a retomada do abastecimento no país. O encontro faz parte dos trabalhos do gabinete especial criado durante a paralisação dos caminhoneiros. A prioridade do plano de segurança acionado pelo presidente Michel Temer é normalizar o transporte de produtos como combustível, alimentos e medicamentos. A paralisação provocou escassez de produtos em supermercados, falta de combustível em postos, reduziu a circulação de ônibus em cidades e afetou o funcionamento de hospitais, indústrias, portos e aeroportos.
Odebrecht
A Fitch, uma das três maiores agências classificadoras de risco do mundo, consolidou a nota de crédito da Odebrecht Engenharia e Construção de “C” para “CC” – um ano e meio após a empresa fechar o maior acordo de delação premiada da história.
PIB
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, considerou positivo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que subiu 0,4% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2017. O índice ficou um pouco acima do esperado pelo mercado, 0,3%. Para o ministro, o resultado demonstra crescimento sustentável de médio e longo prazos.
Confusão
Uma declaração do presidente Michel Temer gerou confusão logo cedo no mercado e obrigou o Palácio do Planalto a soltar uma nota garantindo que a política de preços da Petrobras não será alterada. A notícia de que Temer admitia reexaminar a política da estatal veio um dia antes da greve dos petroleiros, que tem na sua pauta exatamente a modificação das regras de reajuste de preços da empresa. Na terça-feira à noite, foi divulgada entrevista do presidente à emissora pública TV Brasil, na qual ele tratava do tema.
Cofins
O Senado aprovou o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano. A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. Como já foi aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do presidente Michel Temer. Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já informou que Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas a parte referente à reoneração.
Multas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança de R$ 141,4 milhões em multas aplicadas em 96 empresas transportadoras. O valor foi informado à AGU pela Polícia Rodoviária Federal e se refere a multas de R$ 100 mil por hora determinadas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Apesar da pressão de empresas por uma anistia dessas multas, as transportadoras terão de recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal para derrubar o registro das infrações. Isso porque essas não são multas administrativas, mas sim judiciais.
Tentações Autoritárias
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, criticou “tentações autoritárias” motivadas por uma “turbulência circunstancial” – em referênciaà greve dos caminhoneiros. Para ele, a defesa de uma nova ditadura militar é um “equívoco histórico”. Nos últimos dias, grupos que se manifestaram durante os protestos dos caminhoneiros ostentaram faixas e fizeram pichações nas quais pediam intervenção militar. Nesta terça, um dirigente de associação de caminhoneiros afirmou que “intervencionistas” cujo objetivo seria derrubar o governo estavam impedindo o fim da greve da categoria mediante ameaças.
Dados pessoais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define regras para proteção de dados pessoais. A proposta segue para análise do Senado. Na prática, o texto define o tratamento desses dados por empresas e órgãos públicos com o objetivo de resguardar a privacidade das pessoas, inclusive na internet. A proposta ganhou impulso na Câmara após entrar em vigor na União Europeia, na última sexta (25), uma lei que protege dados pessoais. A legislação foi uma resposta à espionagem do governo dos Estados Unidos, que compartilhava informações com outros países. O caso foi revelado em 2013 por Edward Snowden, ex-analista da CIA.
Locaute
A PF ampliou de 48 para 51 o número de inquéritos abertos para apurar a suspeita de locaute na greve dos caminhoneiros. A prática consiste em patrões impedirem os trabalhadores de exercer a atividade, o que é proibido. O número de investigações cresceu em razão de novas informações que chegaram à PF. Além de locaute, a Polícia Federal também investiga ameaças a caminhoneiros que querem encerrar a paralisação. A greve da categoria chegou ao nono dia nesta terça. Os caminhoneiros protestam contra o aumento no preço do óleo diesel.
Sindicatos
A PF deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). A PF fez buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados. O deputados Wilson Filho disse, por meio de nota, que não tem qualquer tipo de participação na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
“Normalidade”
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, que o país segue uma “tendência muito boa” de reabastecimento de combustível. O ministro deu uma entrevista no Palácio do Planalto após reunião do grupo especial do governo criado para monitorar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros no abastecimento do país. Também participaram da entrevista o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) e a advogada-geral da União (Grace Mendonça). De acordo com o ministro, a normalidade no abastecimento de combustível no país atingiu 53%. Ele também afirmou que o transporte emergencial de medicamentos foi resolvido.
Política de preços
Uma declaração do presidente Michel Temer gerou confusão no mercado e obrigou o Palácio do Planalto a soltar uma nota garantindo que a política de preços da Petrobras não será alterada. A notícia de que Temer admitia reexaminar a política da estatal veio um dia antes da greve dos petroleiros, que tem na sua pauta exatamente a modificação das regras de reajuste de preços da empresa. Na terça-feira (29) à noite, Temer afirmou a imprensa, na qual ele tratava do tema. A fala de Temer deixou dúvidas se ele havia falado “não podemos reexaminá-la” ou “nós podemos reexaminá-la”.
Auditoria
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, anunciou que o tribunal vai promover, no dia da eleição, uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas. O teste será feito em urnas eletrônicas nos 26 estados e no Distrito Federal. Estas urnas serão escolhidas aleatoriamente e a ideia é que a sociedade civil e a imprensa possam acompanhar. Será possível verificar, antes do início da votação, se a urna contém os dados inseridos e lacrados pelo TSE. O presidente do TSE fez o anúncio durante o seminário sobre segurança na urna eletrônica, promovido pelo tribunal e com a participação de juízes eleitorais e profissionais de tecnologia da informação.
De novo
A PF prendeu novamente o ex-diretor da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal. Paulo Preto ficou preso no início do mês até ser beneficiado por um habeas corpus concedido pelo juiz Gilmar Mendes, do STF, no último dia 11. O ex-diretor está detido na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, após autorização da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo.
Século XIX
Segundo dados do Ministério da Defesa enviados à Comissão de Orçamento, há 185.326 beneficiárias nas três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas e 36,25% do efetivo de militares. O gasto estimado com essas pensões em 2015 chega a R$ 3,8 bilhões, num regime de aposentadoria deficitário e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhões para este ano. De acordo com o documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares”, o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.
Frase do dia
“Neste momento, nós fizemos o que foi possível. Nós esprememos todos os recursos governamentais para dois feitos: primeiro, para atender os caminhoneiros em reivindicações naturalmente legitimas e por isso foram atendidas. Em segundo lugar, para não prejudicar a Petrobras”
Michel Temer, Presidente da República
