Rafael Medeiros Da Redação
Para monitorar os presos em regime semi-aberro Mato Grosso vai ganhar mais 6 mil tornozeleiras eletrônicas. O processo licitatório para aquisição dos novos equipamentos já foi homologado.
Atualmente são 2.781 pessoas monitoradas. Somados os equipamentos existentes (quase 3 mil) e os que serão adquiridos (6 mil), o Estado pode contar com mais de 9 mil tornozeleiras, um incremento de mais de 200%.
A empresa Spacecomm Monitoramento S/A venceu o pregão eletrônico e irá fornecer ao Estado às novas tornozeleiras.
Segundo publicação no Diário Oficial do Estado do dia 30 de maio, cada equipamento vai custará R$ 5,52 por dia, ou seja R$ 165,60 por mês. O valor mensal de todos os equipamentos é de mais de R$ 33 mil.
O Estado utiliza o sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras em custodiados desde setembro de 2014. O sistema é uma alternativa adotada pelo judiciário brasileiro para diminuir a superpopulação penitenciária, progredir presos de regime e também para monitorar acusados pela Lei Maria da Penha.
A pasta frisa ainda que os custodiados sejam monitorados em tempo integral e é possível saber todos os lugares em que o preso passou e o tempo que permaneceu em cada local. Para isso as tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam 2 chips.
O sistema de GPS emite a localização do usuário a uma central. Quando a Central de Monitoramento identifica algum problema, entra em contato com o custodiado para verificar o que ocorreu.
Se a pessoa não justificar legalmente, um comunicado da infração é enviado ao Judiciário e o apenado pode retornar ao regime fechado. A secretaria não comentou as inúmeras falhas, como equipamentos destruídos ou desligados por presos.
