A Prefeitura de Cuiabá inicia no dia primeiro de fevereiro a vistoria em todos os táxis da Capital, para que possam circular nas ruas durante o ano de 2018. A fiscalização acontece até o dia 31 de março no pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), onde serão regulamentados 604 veículos atualmente cadastrados, efetuando a renovação do Alvará de circulação.
Conforme o Secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo é necessário que os taxistas compareçam à Semob para regularizarem o alvará de acordo com a lei. “Isso dá segurança ao cliente na hora de adquirir o serviço, pois com isso a pessoa que depende do taxi, sabe que está amparado caso venha a acontecer algo. Então estamos pedindo para que os taxistas compareçam dentro do prazo, que vai até o final de março”, afirma Antenor Figueiredo.
Para que o condutor do veículo esteja apto a atender a população, é necessário que ele esteja cadastrado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pela emissão do Alvará.
Com a renovação de sua permissão em mãos, o proprietário e o permissionário do táxi (quando houver) devem encaminhar a documentação pessoal e do automóvel para a Semob, além de efetuar o pagamento das taxas e protocolo.
Durante a vistoria, o veículo será avaliado considerando suas condições estruturais e regulamentações específicas da modalidade, como por exemplo, a parte elétrica, parte hidráulica, motor, suspensão, taxímetro regulado, cinto de segurança, pneus e condições gerais do carro.
“É fundamental que o condutor tenha o certificado da capacitação de Condução de Passageiros, que o veículo respeite todos os itens de segurança como por exemplo, os pneus que devem estar em bom estado, que todos os cintos de segurança sejam acessíveis aos passageiros e apesar de não influenciar em relação aos acidentes, é necessário também que o taxímetro esteja devidamente regulado”, complementa o diretor de Trânsito, Nicolau Budib.
Outros itens que serão analisados estão previstos no artigo 22 da lei nº 5090/2008 como em relação ao veículo que não poderá ter mais do que 7 (sete) anos de fabricação e deve estar com a documentação em dia.
Caso o veículo seja reprovado na vistoria o condutor ou o permissionario (quando houver) terá um prazo estipulado pela equipe de vistoria para regularizar o problema e reapresentá-lo para nova inspeção sem que seja necessário pagar nova taxa. Caso venha a ser reprovado na segunda vistoria o veículo ficará impedido de continuar em operação até a regularização e aprovação.
Se o veículo não passar por reparos constatados durante a perícia, será considerado inapto para operação no Sistema de Transporte Individual de Passageiro “Táxi” e sofrerá as sanções previstas no regulamento do serviço.
O táxi que ficar três anos consecutivos sem fazer a vistoria, sai do sistema e fica inativo pela Prefeitura de Cuiabá, resultando assim na perda do ponto de táxi, e se for flagrado trabalhando de forma irregular estará sujeito a receber multa e até mesmo ser apreendido.
“A fiscalização é constante e é feita pela mesma equipe volante que faz a fiscalização do transporte coletivo, vans escolares e moto táxis. Queremos acabar com a clandestinidade e dar segurança e confiança para os munícipes que utilizam esse serviço”, finaliza Antenor.
