Sociedade quer um novo Estado

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Onofre Ribeiro

No começo da década de 1990 conheci em Cuiabá um jovem advogado que estava de viagem pra cursar um doutorado na França. Voltou algum tempo depois e nos reencontramos. Ele estudou gestão pública.

Foi contratado em seguida por uma ONG francesa pra realizar uma pesquisa sobre a qualidade dos técnicos encarregados de executar a burocracia brasileira. Mudou-se pra Brasília e lá ficou por quase um ano levantando as informações pra verificar o nível de preparo, de qualidade dos técnicos e dos burocratas do serviço público federal.

Suas conclusões foram interessantes, segundo me relatou à época. A maioria dos técnicos estudou além das graduações. A maioria estudara gestão, fizeram cursos a respeito e tinham excelente qualidade técnica. Além, claro do comprometimento com a carreira.

Lá se vão quase 20 anos e o quadro piorou muito. Não pela falta de pós-graduações. Mas por um conjunto de razões novas que vieram depois. Na época da pesquisa a Constituição Federal, de 1988, estava no seu começo. O conceito de estabilidade funcional era uma garantia e não uma contaminação profissional. As chamadas carreiras não estavam estruturadas em cima da pressão sindical que tomaria o poder público federal de assalto. Junto com a sindicalização veio a colonização das centrais sindicais de esquerda. E por fim, a partidarização do serviço público. Ainda persistem as tendências daqueles anos e até recentemente.

Na sequência entrou em cena outra coisa horrível, que foi o chamado “presidencialismo de coalizão”. Um arranjo partidário que tomou de assalto o Estado brasileiro, Partidos políticos de mercado, parlamentares envolvidos na sua maioria em “coalizão de negócios” de todas as naturezas. A maioria não-republicanas. Veio também a toma de assalto das funções comissionadas dos cargos públicos. Prejudicou as carreiras e contribuiu pra prostituir o serviço público.

Enfim, a soma desses fatores nos trouxe até aqui. O Estado desarticulado e apartado da sociedade. Pior. Sem qualquer compromisso com os cidadãos.

Os tempos atuais estão caminhando na direção da recuperação do Estado. Tarefa dificílima porque todas as corporações que tomaram o Estado pra si, não abrirão mão facilmente. Tarefa da sociedade pressionar. Longo caminho na construção da cidadania. Mas não tem outro!

Onofre Ribeiro é jornalista

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