O ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, revelaram, em depoimento à Controladoria Geral do Estado (CGE), em maio de 2018, que os contratos que foram a base da Operação Quadro Negro, nesta terça-feira (22), foram celebrados para beneficiar o empresário Valdir Piran.
De acordo com as investigações, Piran, um dos presos na operação, com outras cinco pessoas, recebeu R$ 2 milhões. Outros R$ 500 mil ficaram com Silval.
Segundo a decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital, Silval e Nadaf indicaram que os dois contratos firmados com a empresa Avançar Tecnologia em Software, no valor de R$ 10 milhões, foram “deliberadamente” manipulados com a finalidade de desviar recursos públicos para saldar uma dívida contraída por Silval com Piran.
“Que houve uma reunião no gabinete da Casa Civil, entre o interrogando Valdir Piran e Weidson, proprietário da Avançar e Pedro Nadaf, onde acertaram sobre a contratação da empresa, tendo na ocasição o empresário Weidson concordado em repassar o valor coresspondente a 50% do valor do contrato, ou seja, de aproximadamente R$ 2.500.000”, diz trecho da sentença.
“Que o interrogando concordou na contratação da empresa, autorizando Pedro Nadaf a operacionalizar a contratação a fim de materializar esse retorno financeiro”, consta no depoimento de Silval.
Segundo as investigações, foi o próprio Piran quem indicou a empresa Avançar a Silval, com o objetivo de desviar dinheiro público.
Na manhã de hoje, foram presos na operação o ex-presidente do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, o ‘Dentinho’, e também o empresário Weydson Soares Fonteles, representante da Avançar.
Além dos três, também foram presos o ex-diretor de gestão e tecnologia do órgão, Djalma Souza Soares; o fiscal de contrato Edevamilton de Lima Oliveira e o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Francisvaldo Pereira de Assunção.
Fac-símile de trecho da decisão:
Contratos
O primeiro contrato foi firmado em fevereiro de 2014 para a aquisição de 250 mil licenças de uso de software educacionais, destinados a aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos em 30 escolas de Cuiabá, Várzea Grande e outros 11 municípios.
Encerrada em fevereiro de 2015, a negociação foi inteiramente liquidada e paga no valor de R$ 5 milhões, embora os serviços tenham sido apenas “parcialmente executados”, segundo a auditoria da CGE.
Uma das irregularidades foi a entrega de aulas interativas em quantitativo inferior ao estabelecido no contrato. “Dos 815 títulos de aulas interativas fornecidos, 101 não possuíam nenhum conteúdo (em branco) e 38 tinham a inserção de uma figura com status ‘carregando’. Assim, a empresa entregou efetivamente 676 títulos, ao passo que o contrato previa o fornecimento de 900”, diz a CGE.
O segundo contrato — nº 040/2014/Cepromat — foi firmado em dezembro de 2014, prevendo gastos de R$ 4,99 milhões para aquisição de 188.400 licenças de uso de softwares educacionais a serem instalados em 157 salas de aulas de 30 escolas de Mato Grosso (educação básica).
A auditoria revelou que, nas inspeções em nove das 30 escolas previstas, nenhum software havia sido instalado.
“Todos os entrevistados, entre diretores de escolas e servidores, foram unânimes em dizer que não receberam a capacitação nos softwares e seus conteúdos educacionais nas quais seriam ministrados nas suas próprias escolas, de acordo com as cláusulas contratuais. Mesmo nas escolas com softwares instalados, os responsáveis das escolas não receberam o treinamento”, aponta a CGE.
Veja a íntegra de um dos contratos AQUI.
Fonte: Midia News
