A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realiza a partir desta terça-feira (12) o Gabinete Itinerante, ação voltada aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Assembleia Legislativa (AL) e Ministério Público (MP) para a confecção de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
Uma equipe formada por três colaboradores da Semob, vai confeccionar os cartões que sairão instantaneamente, proporcionando assim conforto e agilidade. A equipe ainda dará informações aos beneficiários e as pessoas que desconhecem os meios de recorrer de autuações decorrentes das infrações de trânsito.
“Muitos motoristas acabam sendo autuados e por não saberem como proceder sua defesa, acabam pagando a multa. Então, a Semob dará essa orientação, porque nosso objetivo não é multar e sim educar”, explicou o agente de trânsito, Carlos Eduardo Souza Viriato.
O projeto é de iniciativa da gestão e deve ser ampliado no próximo ano, assim como outras campanhas que a Secretaria tem realizado ao longo deste ano, para instruir condutores sobre seu direitos e deveres no trânsito.
“As pessoas idosas e aquelas com deficiência (PCD), tem o direito de estacionamento e muitas vezes não sabem onde os cartões devem ser confeccionados. Então, com essa ação, ao invés do servidor vir a secretaria, dar entrada e após 10 dias retirar o documento, a Semob vai levar o serviço até ele sem custo algum e poupando tempo”, conta o Secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo.
O serviço levado aos órgãos públicos, vai se estender as demais pessoas que estiverem nas instituições, para tal, será necessário que estejam com os documentos em mãos. Para a pessoa idosa que for o condutor, será preciso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de endereço e preencher o formulário disponibilizado na hora. Caso o idoso não seja o motorista do veículo, será necessário a apresentação da CNH da pessoa que conduz o carro.
“No cartão de estacionamento vem a data de validade e esse prazo é a data da CNH, se ele é o condutor, vem a data de validade da CNH dele, se não vem a data de validade do condutor que ele apresentou”, explica Viriato.
Para as pessoas com deficiência, o cartão de estacionamento deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante mediante o preenchimento de requerimento, a cópia da carteira de identidade; comprovante de residência; laudo médico original e atualizado (com CID) ou documento equivalente que comprove a deficiência; Carteira Nacional de Habilitação.Em caso de deficiência auditiva, o interessado deve apresentar exame de audiometria original. Nesse caso, será preenchido o cadastro, validada a documentação. Nesse caso será agendada a perícia que será realizada na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Programação:
Data: 12/12/2017
Hora: 07h30 às 12:00h
Local: Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT
Data: 13/12/2017
Hora: 07h30 às 12:00h
Local: Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Av. Hist. Rubens de Mendonça, 4750 – Centro Político Administrativo
Data: 14/12/2017
Hora: 07h30 às 12:00h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL), Av. André Maggi, 6 – Centro Político Administrativo
Data: 15/12/2017
Hora: 07h30 às 12:00h
Local: Ministério Público (MP), Rua 4, s/n – Centro Político Administrativo
