A pasta alerta para a necessidade de saneamento ambiental, que inclui saneamento básico e destinação adequada dos resíduos sólidos, em ambiente urbano
A qualidade das águas dos rios mato-grossenses é tema do Relatório de Monitoramento da Água Superficial elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). As análises feitas de 2015 a 2017 apontaram que as regiões hidrográficas Amazônica e Araguaia-Tocantins apresentaram melhora dos Índices de Qualidade da Água (IQA), enquanto na bacia do Paraguai há uma tendência de deterioração da qualidade das águas.
De acordo com o monitoramento feito em 81 estações espalhadas por todo território mato-grossense, a bacia Tocantins-Araguaia foi a única a apresentar um ponto com classificação ótima, enquanto a bacia Amazônica apresentou mais ocorrências consideradas boas, totalizando 79 episódios.
Já para a região hidrográfica do Paraguai, monitorada em 36 estações, o relatório apontou um predomínio de ocorrências regulares, apresentando alta densidade de Escherichia coli, alta concentração de fósforo, turbidez e baixos valores de pH e oxigênio dissolvido. Tais índices revelam que a deterioração das águas da região, que teve 10 ocorrências classificadas como ruim no período, é ocasionada principalmente pela forte influência das áreas urbanas por conta do lançamento de esgoto não tratado e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
O documento, recomenda ações de intervenção sejam planejadas e executadas para solucionar o problema emergente, que pode comprometer os usos múltiplos da água e a saúde da população. “Os recursos hídricos estão para o meio ambiente assim como o sangue está para o organismo humano. A situação é reversível e com base nessas informações, em uma iniciativa inédita, vamos traçar uma agenda conjunta com os municípios e órgãos de controle para solucionar esta questão”, destaca o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby. Ele lembra que não há gestão eficiente do que não se conhece e que o monitoramento feito pela equipe de recursos hídricos da Sema é ferramenta essencial para que os gestores municipais formulem políticas públicas e tomem decisões
A pasta vem atuando no fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s), para que a população participe da gestão dos recursos hídricos, tendo mais poder para solicitar aos gestores municipais mais atenção para a importância do saneamento ambiental. “Por meio do Procomitês, estamos fazendo um investimento de três milhões de reais nesses entes que promovem a aproximação dos anseios da população com o poder público”, finaliza. Além disso, o Governo de Mato Grosso encaminhou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a revisão da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) que confere poder deliberativo aos CBH’s.
Recentemente, o Estado entregou a 101 municípios Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o investimento de mais de R$ 11 milhões, foi feito por meio da Secretaria de Cidades (Secid) em parceria com a Fundação (Funasa) e Universidade Federal de Mato Grosso. Dessa forma, 100% dos municípios de Mato Grosso possuem PMSB e podem acessar recursos para implantação dos projetos.
Qualidade de monitoramento
A Sema possui a maior rede hidrológica e a série histórica mais antiga da Amazônia Legal. Em maio deste ano, a rede passou de 81 para 97 pontos e a meta é expandir para 150 estações de monitoramento em 2021. “A nossa parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) é fundamental para que possamos seguir monitoramento a qualidade ambiental dos nossos rios. São mais de R$ 2 milhões em investimentos para a expansão da rede”, destaca o superintendente de Recursos Hídricos, Murilo Covezzi.
Devido às dimensões continentais de Mato Grosso, a equipe da coordenadoria de Qualidade Ambiental, em um grande esforço logístico, percorre até 40 mil quilômetros por ano para coletar as amostras, a distância é suficiente para dar uma volta no Planeta Terra. As amostras são coletadas quatro vezes ao ano nas estações do rio Cuiabá e duas vezes nas demais. A Sema-MT avalia 28 parâmetros e utiliza nove deles para calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA), uma das medidas mais utilizadas em todo o mundo para avaliar a qualidade de águas superficiais.
O Coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental, Sérgio Figueiredo, explica que o IQA considera a adequabilidade do uso do recurso hídrico para abastecimento público. “Se a água está com a qualidade ruim, serão necessários muito mais filtros e equipamentos avançados na estação de tratamento para tratá-la e torná-la apta para o consumo humano, aumentando o custo da operação. Já quando a qualidade está boa, o gasto é menor”, exemplifica.
Os relatórios estão disponíveis no site da Sema, na aba Recursos Hídricos, Qualidade da Água, Relatórios de Monitoramento.