Captação de recursos do Governo Federal, obras de infraestrutura e investimentos em regularização e capacitação. Foi assim que a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico fortaleceu a execução de suas políticas públicas ao longo de 2019. Seja no campo ou na cidade as três principais frentes de atuação da Pasta resultaram em estruturação para comerciantes, parcerias com empregadores e assistência a empregados.
A estruturação da agricultura familiar, responsável pelo abastecimento da Capital, faz parte da proposta de promoção de bem-estar aos moradores das comunidades rurais, que representam 2% da população cuiabana. Para que isso fosse possível, a Pasta estabeleceu o diálogo com os pequenos produtores, realizando uma série de levantamentos, além de 1.645 visitas técnicas que ajudaram a construir um plano de ação que os contemplasse de maneira mais efetiva.
A titular da Secretaria, Débora Marques, lembra que, para além do diálogo, conquistas efetivas contribuíram para a melhoria nas condições de trabalho nas comunidades, como a entrega de patrulhas motorizadas, equipamentos e poço artesiano. “Firmamos na agenda dos agricultores o evento Saberes da Terra. Ao mesmo tempo em que capacitou centenas de pessoas, o projeto abriu caminho para políticas públicas que beneficiem o campo assim como beneficiamos a cidade”, diz.
Coroa o evento o lançamento da revista Saberes da Terra, material que traz um balanço das ações voltadas ao setor. Para ela, tanto a revista, inédita, quanto o Seminário estão em consonância com as necessidades de quem produz no campo, acompanhando assim seus processos de inclusão e transformação. Deste modo, ambas as iniciativas propõem o debate sobre as alterações mercadológicas e o acesso de produtores da região a programas do Governo Federal.
Neste cenário avançou também a restruturação das feiras livres. O processo, que teve início com a maior delas, a do bairro CPA II, inclui banheiros em todas as 48 regiões onde são realizadas, carteirinha de identificação dos feirantes e autorização para 100% destes trabalhadores. “Na Feira do CPA entregamos recentemente a reforma do banheiro, na Praça Cultural, enquanto nas demais, garantimos o acesso a banheiros químicos”, explica.
Com relação à legalização da comida de ambulantes que comercializam comida de rua, a Secretaria entregou mais de 170 permissões, garantindo a segurança alimentar e o ordenamento da cidade. “Começa a executar a lei para ocupação dos espaços públicos com ordem, sem sacrificar o interesse dos trabalhadores. Mostramos aqui que é possível conviver pacificamente com a legislação, que agora contempla essa atividade que existe em todo o Brasil e no mundo.”
A emissão dos TPUs vai ao encontro das políticas de fomento de conceitos como organização e empreendedorismo, bandeira levantada pela Pasta durante o ano. “A proposta é fazer com que eles tenham um olhar empreendedor sobre seus investimentos. Isso é um tipo de negócio e precisa ser encarado assim. Ou seja, é necessário pensar em ampliação, aprimoramento e geração de emprego e renda”, explica a titular da Pasta, Débora Marques.
Para 2020 há ainda mais projetos. Em alguns meses o Galpão do Produtor será entregue. No início de dezembro foi lançado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal. Há que se mencionar ainda a reinauguração do Banco de Alimentos, que garantirá o escoamento da produção rural, acabará com o desperdício e contribuirá com a alimentação de mais de mil famílias carentes.
Sobre a mediação de mão de obra, Débora lembra que o Sine Municipal realizou 60 mil atendimentos e firmou 243 parcerias com empresas da Capital, ampliando a oferta de vagas. Nas duas unidades do órgão, no Shopping Popular e no Complexo Silva Freire, os candidatos também podem solicitar a Carteira de Trabalho e dar entrada ao seguro desemprego.
“Estas ações de assistência e orientação na ponta são um dos nossos maiores méritos. Criamos a ponte e fizemos a aproximação com estas pessoas. Diante disso, nosso objetivo no próximo ano é manter esta conexão, estendendo parcerias seja com o empresário, com o comerciante, ou com o agricultor, a fim de fortalecer a economia do município em suas mais variadas frentes”, finaliza a secretária.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
