Saiba o que o Governo está fazendo para minimizar os impactos da pandemia à população

O Governo do Estado tem adotado diversas medidas para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus junto à população. Entre as medidas estão ações de flexibilização do pagamento de impostos, doações de cestas básicas para famílias e alunos carentes e distribuição de equipamentos de proteção ao vírus para a população.

Além das recomendações para a manutenção dos hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão e utilizar álcool 70%, manter distanciamento de 1,5m entre as pessoas, evitar aglomerações e o isolamento social, principalmente, das pessoas que fazem parte dos chamados grupos de risco, o Governo promoveu o uso de máscaras de proteção, caseiras ou cirúrgicas, para prevenir a disseminação da Covid-19, através da campanha “Eu cuido de você. Você cuida de mim”.

Saiba o que já está sendo feito para a população:

Ampliação no número de leitos públicos exclusivos para pacientes Covid-19

Até o dia 4 de maio, Mato Grosso terá 1.273 leitos hospitalares públicos exclusivos para pacientes em tratamento do novo coronavírus. Serão 326 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para os casos graves e 947 leitos de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 132 são da rede pública estadual ou foram contratados pelo Estado na iniciativa privada e hospitais filantrópicos. Os demais foram disponibilizados pelas Prefeituras de Cuiabá (139), Barra do Garças (5), Juína (6), Rondonópolis (10) e Tangará da Serra (13), além de outros 21 no Hospital Júlio Muller.

Doação de 50 mil cestas básicas

O Governo do Estado destinou R$ 4,7 milhões para a compra de 50 mil cestas básicas, que são distribuídas para famílias carentes, associações e entidades filantrópicas e prefeituras municipais de todo o Estado.

As doações fazem parte da campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus, liderada pela primeira-dama Virginia Mendes. Além dos recursos disponibilizados pelo Governo, a campanha busca parceria com empresas e doações da população para aumentar o número de famílias beneficiadas.

As entregas começaram no início de abril e são feitas mediante agendamento prévio da Secretaria de Assistência Social e Cidadanis (Setasc). Até o momento, cerca de 20 mil cestas básicas com alimentos e itens de higiene já foram entregues.

Se você quer ajudar, é possível doar alimentos ou itens de limpeza diretamente na Arena Pantanal ou nos supermercados BigLar, Comper e Atacadão. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações são revertidas para compra de cestas básicas.

Entrega de kits alimentação escolar aos alunos de baixa renda

O Governo investiu R$ 2,5 milhões para a aquisição de 55.757 kits de alimentação escolar que já são entregues aos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família.

O valor estimado de cada kit é de R$ 45 e contém alimentos como feijão, arroz, macarrão, óleo, molho de tomate, sal e frango, que serão entregues enquanto durar o período de suspensão das aulas.

Os alunos também não deixaram de receber instrução com a suspensão das aulas. Atividades não presenciais foram disponibilizadas aos estudantes através da plataforma online “Aprendizagem conectada” e apostilas impressas, para aqueles que não possuem internet em casa.

Prorrogação do IPVA

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com placas de final 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0 foi prorrogado por 60 dias.

Dessa forma, os pagamentos que venceriam em março (placa final 4 e 5) deverão ser pagos somente em maio; os de abril (placa 6 e 7), em junho; e os de maio (placa 8 e 9), em julho. Já o imposto que seria pago em junho (placa 0), também deverá ser quitado em julho, conforme determina o decreto 454/2020.

Prorrogação do ICMS para empresas inseridas no Simples Nacional

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e pequenas empresas foi prorrogado por 90 dias, ou seja, os pagamentos que venceriam em março, abril e maio ficam postergados para julho, agosto e setembro.

Já para os microempreendedores individuais (MEI), o recolhimento do imposto será feito em 180 dias.

Repasse de R$ 8,5 milhões para a Assistência Social dos municípios

O Governo do Estado destinou R$ 8,5 milhões para a assistência social dos 141 municípios de Mato Grosso. Os recursos serão destinados para a compra de 100 mil cestas básicas, uma vez que as prefeituras devem aplicar esse dinheiro preferencialmente na alimentação das famílias e pessoas em vulnerabilidade.

Isenção do ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda

Pelo menos 147 mil famílias serão beneficiadas com a isenção no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em suas contas de energia elétrica. A concessão do benefício foi sancionada pelo governador Mauro Mendes no último dia 22 de abril.

Os consumidores que serão beneficiados com a nova medida são aqueles que se enquadram na categoria baixa renda, cujo consumo é igual ou inferior a 220 KWh/mês. No entanto, é necessário que um morador peça à concessionária de energia elétrica a inclusão na categoria “subclasse residencial de baixa renda”.

Doação de álcool 70%

Mais de 400 mil litros de álcool 70% foram distribuídos em hospitais estaduais e municipais, delegacias, presídios, quartéis da Polícia Militar e secretarias de Estado. Prefeituras dos 141 municípios também receberam doações do produto.

O álcool 70%, os frascos e a logística da entrega foi possível, graças ao senso de solidariedade dos parceiros: Barralcool S.A., Brenco-ATVOS, Destilaria Novo Milênio I, Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana (Coprodia), UISA S.A., Destilaria de Álcool Libra, Usimat, FS Bioenergia, Inpasa Agroindustrial e Usina Safras Biocombustíveis, Maxvinil, CBA Farma, Refrigerantes Marajá S.A., Água Mineral Puríssima, Taiguara Embalagens, Cervejaria Louvada, Caninha Tropical, Água Mineral Lebrinha, Solar BR/Coca Cola, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Athivalog Logítisca, Adonai Transportes Ltda, Transoeste, Bandeira Transportes, Verdão Materiais para Construção, JAF Transportes, Porto Seco Transportes, Viação Xavante. Além de Petrolux, Globalmax, Master Uniformes, Energisa, Gato Mia, União Avícola, Plaenge, Unimed, MRV Engenharia, ZF Comunicação.

Distribuição de máscaras de proteção à população e aos servidores

Até o momento cerca de 50 mil máscaras de tecido foram distribuídas aos servidores públicos estaduais e à população. Mais 30 mil máscaras de proteção serão distribuídas para a população do interior do Estado nos próximos dias.

O uso da máscara, mesmo que artesanal, passa a ser obrigatório a partir do dia cinco de maio. O estabelecimento que deixar os clientes entrarem sem máscaras poderá receber multa de R$ 80 por pessoa que estiver sem o equipamento.