Intenção de voto
Em pesquisa eleitoral divulgada neste final de semana, em um cenário que mantém o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) candidato, o petista lidera com 31% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) 15%, Marina Silva (Rede) com 10%, Joaquim Barbosa (PSB) com 8% e Alckmin com 6%. Na ausência do ex-presidente, Fernando Haddad (PT) chega a 2%, Bolsonaro soma 17%, Marina Silva com 15%, Ciro Gomes e Joaquim Barbosa empatam nos 9% e Alckmin atinge 7% das intenções.
Ciro
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse estar satisfeito com o desempenho de Ciro Gomes, pré-candidato da legenda. No cenário sem Lula, Ciro soma 9% das intenções de voto, empatado com Alckmin e Barbosa. Ele ressalta, no entanto, ter pensado que o maior adversário de Ciro (sem Lula) seria o Alckmin. “Imaginávamos que haveria uma queda de Bolsonaro.”
Revoltados
Entre os petistas, o tom foi de crítica. Em nota, eles falam em “manobra” para confundir os eleitores. “Lula será o nosso candidato aconteça o que acontecer”. Para o partido, a escolha de cenários “com e sem Lula” apaga o fato de que o petista ganharia contra todos os potenciais adversários. Também no final de semana, pesquisa do Ipsos apontou que 52% da população acredita que a Lava Jato não está investigando todos os políticos.
Pra quê a pressa?
O PEN busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla.
Será?
Alvo de nove inquéritos no STF, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez nesta terça-feira. A tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal. O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.
Ficha Limpa
O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou na semana passada a reprovação de 11.158 contas relativas à aplicação de recursos federais em todo o País. Esse número fornecido por uma fonte do próprio TCU aponta que poderá até dobrar a lista de gestores públicos inelegíveis nas eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque o número indica um crescimento expressivo em relação aos 6.700 gestores públicos considerados inelegíveis na lista divulgada para as eleições de 2016.
Produção legislativa
Na tentativa de dar celeridade ao projeto sobre lobistas e à proposta do cadastro positivo, deputados aprovaram alguns pedidos de urgência. No entanto, por falta de consenso, desde março os textos estão paralisados na pauta do plenário. Outros fatores favoreceram para a lentidão da análise: o quórum baixo devido ao feriado de Páscoa; as trocas partidárias, e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva. A situação do petista ainda gera reflexos no andamento da pauta porque deputados ligados a Lula obstruem as votações. A casa deve tentar votar o PL dos lobistas nessa semana.
“Deixa isso pra lá!”
Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a PEC que limita o foro privilegiado corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial. O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.
Resistência
A base de Temer segue resistindo a aprovar projetos prioritários do Palácio do Planalto, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras, mas o governo vai insistir na tentativa de votá-los até maio na Câmara dos Deputados, para mostrar que não está imobilizado diante da proximidade das eleições. O tema foi pauta da conversa entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio do Jaburu. Maia tem posição favorável aos dois projetos, mas avalia que, no caso da reoneração da folha de pagamento, a proposta do governo terá de sofrer modificações para ser aprovada.
Domingo agitado
Temer passou o domingo em Brasília e aproveitou para reunir aliados no Palácio do Jaburu. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o primeiro a se encontrar com o presidente. Ele chegou ao Jaburu por volta das 15h30 e deixou o local por volta das 16h. No fim da tarde, Temer recebeu os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança) e Sérgio Etchegoyen (gabinete de segurança institucional), além do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Amigo do chefe
A Presidência da República encaminhou à PF no início de abril um arquivo com informações referentes a e-mails de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Michel Temer que ficou conhecido como “homem da mala da JBS”. O material enviado é referente ao período de 2013 a 2017. O envio do material feito pela Secretaria-Geral da Presidência, até então comandada por Moreira Franco, atendeu a um ofício da PF entregue no Planalto. Em março, a PF esteve no Palácio do Planalto em busca de informações do e-mail usado por Rocha Loures.
Bagunça
A Justiça Federal do Paraná fixou multa em R$ 500 mil por dia aos movimentos sociais que ocupam o entorno da PF em Curitiba, onde está preso o ex-presidente Lula. O despacho, assinado pelo juiz substituto Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, cita que os manifestantes, pró e contra Lula, estão descumprindo uma ordem liminar, que determina que os réus não impedissem o trânsito de pessoas na área e que não fossem montados acampamentos e estruturas semelhantes nas proximidades da PF.
Troca de comando
O economista Mansueto Facundo de Almeida Júnior será o novo secretário do Tesouro Nacional, anunciou o Ministério da Fazenda. Mansueto, que é atualmente secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do ministério, ocupará o lugar de Ana Paula Vescovi, que será a nova secretária-executiva da pasta. O economista Alexandre Manoel Angelo da Silva, atual subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria, assume o lugar de Mansueto, passando a comandar a Sefel.
Combate à corrupção
Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com as Escolas de Direito da FGV. As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis. O novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de propostas, como emendas constitucionais e projetos de lei.
Síria
O ministério das Relações Exteriores, em nota, defendeu uma saída política para o conflito na Síria e manifestou preocupação com a escalada de violência na região. Após o ataque da última semana, organizado pelos Estados Unidos, Reino Unido e França, o Itamaraty reforçou a importância de investigação imparcial das denúncias de suposto uso de armas químicas no país e caso confirmado, a punição de responsáveis. O Itamaraty ressaltou também que está em contato permanente com a comunidade brasileira que vive na Síria e que não há registro de brasileiros entre as vítimas.
Frase do dia
“Eu quero manifestar a profunda preocupação do nosso país com a escalada do conflito militar na Síria. Já é, pensamos nós, passada a hora de se encontrarem soluções duradouras, baseadas no direito internacional, para uma guerra que se estende há tempos demais, e um custo humano elevado também demais”,
Michel Temer, Presidente da República
