Da redação (com informações da assessoria)
O vereador Diego Guimarães (Progressistas) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. A medida visa assegurar a defesa do meio ambiente, por meio do estímulo a novas formas de desenvolvimento sustentável.
O parlamentar explica que a proposta deve fomentar as iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos e gerar estratégias de descentralização no gerenciamento dos resíduos sólidos no território municipal. Além disso, a lei vai incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente por meio da gestão comunitária.
“Hoje todos os resíduos de Cuiabá são levados para o aterro sanitário. A nossa intenção é diminuir a sobrecarga no aterro do município, diminuir a emissão de gás carbônico no meio ambiente e gerar uma medida de educação ambiental. Mais que isso, os adubos que serão fabricados podem incentivar a economia e a agricultura familiar, podendo ser usados em hortas comunitárias e outros projetos”, disse Diego Guimarães.
A compostagem é, em síntese, a “reciclagem dos resíduos orgânicos”. Trata-se de uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos em adubo. É um processo biológico que promove a aceleração da decomposição do resíduo, tendo como produto final um composto orgânico.
A atividade consiste em uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural, enriquecendo o solo para agricultura ou jardinagem. Além disso, a compostagem é uma importante medida para reduzir o volume de lixo produzido pela sociedade, destinando corretamente o resíduo que se acumularia nos lixões e aterros.
Pelo projeto, todas as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, e ainda os entes despersonalizados, que sejam responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos, devem promover a destinação adequada de resíduos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.
Atualmente, cerca de 55% do lixo produzido no país é composto por resíduos orgânicos, que sofrem o soterramento nos aterros e lixões, impossibilitando sua biodegradação. “O processo de reciclagem reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e água, diminui o volume de lixo e gera emprego a milhares de pessoas”, é ressaltado na justificativa do projeto.
