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A prisão nesta quinta-feira (18) do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, potencializou a crise em torno do presidente Jair Bolsonaro, que acumula derrotas judiciais em uma situação de instabilidade política agravada pela crise econômica e a pandemia do novo coronavírus. Queiroz, de 54 anos, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel pertencente ao advogado de Flávio Bolsonaro, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Segundo a imprensa nacional, o advogado também atua em processos do presidente Bolsonaro. Queiroz é investigado por suposta participação “em um esquema de desvio de vencimentos de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro”, ressaltou o MPSP, acrescentando que foi transferido para o Rio de Janeiro.
Weintraub deixa o MEC
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixa o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. A trajetória de Weintraub à frente da pasta acumulava desgastes por conta de declarações polêmicas. No último domingo (14), ao participar de uma manifestação em Brasília, ele voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, a troca no MEC (Ministério da Educação) já era dada como certa.
Situação complicada
A situação do ministro já era complicada desde a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que Weintraub sugeriu colocar os “vagabundos” do STF na cadeia. A fala gerou críticas de ministros da Corte e de parlamentares.
Solução caseira
O presidente Jair Bolsonaro estuda nomear o secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, para o lugar de Abraham Weintraub no comando do Ministério da Educação. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling – a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, da escola regular.
Ato final
Ainda no cargo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência . A portaria determinou que universidades públicas e institutos federais adotassem esses programas para ampliar a “diversidade étnica e cultural” no corpo discente. A revogação foi publicada nesta quinta-feira (18/06) no Diário Oficial da União (DOU). A medida de Weintraub impacta no acesso de negros e indígenas em mestrado, mestrado profissional e doutorado.
Fake news
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 18, pelo fim do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Para Marco Aurélio, o inquérito é “natimorto”, já que foi instaurado pelo próprio STF por iniciativa própria, sem ser provocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, Marco Aurélio criticou a iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre de Moraes para cuidar do caso, sem haver um sorteio para a definição do relator, como geralmente ocorre.
“No direito, o meio justifica o fim, jamais o fim justifica o meio utilizado. O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar. Toda concentração de poder é perniciosa. “As manifestações populares e pacíficas contra a instituição do STF, como um dos poderes políticos, não podem ser consideradas como ilícitos penais contra a honra”¨, disse Marco Aurélio Mello.
