A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (27) denúncia contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT), investigado pela Operação Sanguessuga.
Com a decisão, o parlamentar se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de integrar um esquema que comprava ambulâncias superfaturadas em Mato Grosso.
Em nota, o senador disse defender a “mais ampla apuração” dos fatos e que, por esse mesmo fato, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou “há 11 anos” a denúncia (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Fagundes recebeu indevidamente entre 2001 e 2006 valores em troca da assinatura de emendas parlamentares autorizando convênios entre União e municípios para a aquisição de ambulâncias em Mato Grosso.
De acordo com a denúncia, as aquisições eram direcionadas à empresa Planam, que transferia recursos para a conta do acusado e de seus parentes, por intermédio de empresas vinculadas.
Ainda conforme o MPF, o deputado disponibilizou seu mandato parlamentar em favor de Darci e Luiz Antônio Vedoin, proprietários do grupo Planam, recebendo vantagem indevida de R$ 100 mil, dissimulando a origem dos recursos.
Com o recebimento da denúncia, começa a fase de instrução do processo. Defesa e acusação poderão se manifestar e deve haver produção de provas, com oitivas de testemunhas e diligências. Somente após essa fase ocorre o julgamento, que dirá se o réu será absolvido ou condenado.
Nota
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do senador Wellington Fagundes:
Há 11 anos, por esse mesmo fato, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou integralmente a denúncia de improbidade, considerando não existir relação entre os fatos e a atuação do parlamentar.
O senador Wellington Fagundes ressalta que o assunto será submetido ao exame do Poder Judiciário e reitera que defende sempre a mais ampla apuração.
Assessoria de Imprensa Senador Wellington Fagundes