O trecho licenciado tem 8,67 km de extensão. Nas próximas etapas, outro trecho, deve passar pelo mesmo processo e, por último, o licenciamento para a operação.
Por g1 MT
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu, na segunda-feira (13), a primeira licença de instalação para a primeira ferrovia de Mato Grosso. O trecho fica localizado no município de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá e tem 8,67 km de extensão.
A licença permite que a empresa habilitada comece a construção dos primeiros trilhos da ferrovia ainda neste ano, próximo ao Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, além da logística e preparação de canteiros de obras, contratação de mão de obra, e transporte de materiais para o local.
As licenças de Instalação serão emitidas por trecho. Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram entregues pela empresa para a análise da Sema, que considerou medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos.
Para a liberação houve a análise técnica do setor de licenciamento e vistorias presenciais de equipes ao local.
A Licença Prévia do empreendimento já foi referendada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em março deste ano, após audiência e consulta pública à sociedade.
Nas próximas etapas, o restante do traçado deve passar pelo licenciamento da Instação, e por último, licenciamento para operação.
O projeto completo da 1ª Ferrovia de Integração Estadual prevê um corredor logístico de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.
A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
O investimento previsto é de R$ 12 bilhões.
A proposta feita pela empresa e aprovada pelo governo em setembro do ano passado. Foi a única oferta feita ao estado na chamada pública.
Com a aprovação do governo, a empresa obtém a autorização para a construção, implantação e exploração da ferrovia.
