Rafael Medeiros Da Redação
Em Cuiabá, 60% das mulheres ficam gestantes antes de completar a maior idade. A cada cinco partos realizados, três são de mães adolescentes, e os pais dos bebês, em sua maioria, são homens maiores de 18 anos de idade. Estes dados foram levantados pela Defensoria Pública de Mato Grosso.
Muitos desses casos as adolescentes estão desamparadas pelos proprios pais ou qualquer outro responsável e até pelo genitor da criança.
Foi a partir desta situação que foi criado o projeto “Defensoria no Berçário”, que é executado dentro do Hospital Geral Universitário (HGU) desde o dia 21 de fevereiro deste ano.
O projeto visa de fato, não deixar as menores sairem do hospital sozinhas. Uma equipe da defensoria, deve ir até a adolescente, que muitas vezes relatam histórias tristes de abandono, violência, uso de drogas e incapazes de responderem por suas próprias vidas.
Ao Jornal do Ônibus, uma adolescente de 12 anos relatou, que ficava sozinha em casa enquanto os pais trabalhavam e neste período era abusada pelo vizinho de 29 anos, que após descobrir a gravidez falou que reconheceria o filho, mas acabou fugindo da responsabilidade.
Segundo a defensora Elianeth Nazário, isso acontece porque o homem sabia que o que ele cometeu era crime. Em casos como este é solicitado o apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública, que por sua vez faz o encaminhamento para órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual (MPE).
Foi registrada também uma situação em que uma menor que tinha como tutor o avô, que morava no interior, vivia com o namorado em Cuiabá e também estava grávida. Foi acionado o familiar mais próximo que pudesse se responsabilizar pela menor e pelo bebê.
Não é permitimos que nenhuma adolescente saia da unidade hospitalar sem um responsável legal. Caso isso não seja possível, é acionado o Conselho Tutelar.
Após identificar os problemas, a equipe agenda uma audiência para regularizar a situação das adolescentes. A maioria dos atendimentos está relacionada a pedido de pensão alimentícia, guarda, investigação e reconhecimento de paternidade.
