Pensando no acolhimento humanizado de imigrantes que chegaram ao Município nos últimos anos, o prefeito Emanuel Pinheiro criou o Comitê Intersetorial da Política Municipal. Fruto do decreto de nº 7.641 de 05 de dezembro de 2019, a comissão garante a construção de políticas públicas efetivas à esta população
“A principal finalidade é a elaboração de propostas que atendam as demandas destas comunidades, formadas especialmente por haitianos e venezuelanos. Assim, serão definidos os objetivos, diretrizes e princípios, com vistas a atender às necessidades específicas desse segmento social”, esclareceu Emanuel Pinheiro.
Além disso, continuam sendo realizados diversos atendimentos a todos os estrangeiros que passam por Cuiabá. Todo o trabalho acontece depois das ações de abordagem, executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Exemplos disso são intermédio para sua inserção nos serviços socioassistenciais, inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais, concessão de benefício eventual de alimentação e passagens interestaduais, inclusão em unidades educacionais, serviços de saúde, entre outros.
Um dos casos recentemente informados trata-se de um grupo de venezuelanos de origem indígena, acampados nas proximidades da Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá desde o início deste ano. O grupo é formado por 21 pessoas, sendo 13 adultos, 02 adolescentes, 05 crianças e 01 idoso.
De acordo com a coordenadora de Proteção Social, Maggie Carolina Maidana, o acompanhamento destas famílias acontece desde quando a Pasta teve conhecimento de sua situação.
Ações de abordagens a essas famílias e encaminhamentos para a regularização dos documentos pessoais e informações para a emissão das carteiras de trabalho foram algumas das ações já realizadas.
Sendo assim, a Pasta deverá, depois de regularizar os documentos pessoais, fazer suas carteiras de trabalho e ajudá-los na busca por inserção no mercado formal, para que assim possam sair das ruas. Todo o trabalho é fruto de uma parceria com a Pastoral dos Imigrantes, sendo esse o local de referência para essas pessoas.
Segundo a coordenadora, eles apresentam certa resistência em procurar à Pastoral, uma vez que já tiveram problemas com outros venezuelanos abrigados na instituição. “O conflito, segundo declarações de representantes do grupo, é decorrente de preconceito por suas origens distintas e diferenças culturais”, diz.
A Prefeitura contribui no custeio das principais despesas da Pastoral dos Imigrantes, como o pagamento de contas essenciais de água e luz, além do fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros entregues semanalmente à Unidade.
A gestão tem adotado medidas que possam garantir melhores condições de vida na cidade aos estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Para isso, a Educação foi um dos caminhos escolhidos. Assim, a atuação junto aos recém-chegados tem possibilitado a inclusão social e a alfabetização de seus filhos.
Atualmente, 327 crianças venezuelanas, haitianas, peruanas, bolivianas, angolanas, japonesas, inglesas ou de outras nacionalidades estão matriculadas nas 163 unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá.
Além disso o programa Qualifica 300, que oferece cursos profissionalizantes e de capacitação gratuita, disponibilizou vagas exclusivas para esta população no ano passado. Para ter acesso ao projeto é preciso possuir registro no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais, e ter o Número de Inscrição Social (NIS).
“A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando para tentar minimizar os efeitos que o triste cenário que vive a Venezuela, causa a todas essas pessoas que chegam diariamente na Capital. É compromisso da gestão Emanuel Pinheiro oferecer essa atenção especial com toda população Cuiabana em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social”, disse a secretária adjunta de Assistência Social, Hellen Ferreira.
Prefeitura de Cuiabá
