Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou na quinta-feira (7) da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, no Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho, reforçando a disponibilidade do MinC em construir soluções conjuntas com os entes federativos para a aplicação das políticas públicas de cultura. O encontro, que se estendeu até esta sexta (8), foi realizado paralelamente ao G20 da Cultura, em Salvador (BA).
“Somos testemunhas do esforço de cada um de nós, da maneira como as pessoas estão se dedicando neste momento a essa oportunidade que o presidente Lula nos deu. São pensamentos diferentes, mas é conversando, discordando, concordando; é assim que se faz, encontrando os pontos de convergência. Acho que é uma boa maneira de nos fortalecer. Precisamos nos fortalecer nesta democracia”, declarou a ministra.
O secretário-Executivo do Ministério, Márcio Tavares, também estava presente e ressaltou a importância da realização da reunião de alinhamento durante o G20 da Cultura. “Acho que é especial para educar, reunindo as principais lideranças de cultura do planeta, e a gente poder ir em conjunto, discutindo aqui também o nosso projeto, mas também trazendo para a contribuição federativa no âmbito das discussões globais”.
Política Nacional Aldir Blanc: Perspectivas
Entre as pautas debatidas durante a reunião, o MinC apresentou uma proposta de pactuação federativa para execução dos próximos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é uma estruturação da Política para aprimorar a gestão dos recursos, que são da ordem de R$ 3 bilhões ao ano.
Para a titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, a parceria com os entes federativos vai possibilitar que os recursos da PNAB cheguem ao Brasil profundo e fortaleçam também o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“A PNAB é este caminho para migrarmos para um Sistema com habilidades, competências e principalmente responsabilidades definidas entre os entes federados. Nós temos um caminho que foi progressivo durante esta gestão. Juntos, trabalhamos na execução da Lei Paulo Gustavo e ela se mostrou vitoriosa, com cerca de 90% dos recursos já empenhados – e avançaremos ainda mais nesta execução. Para a PNAB, muito se atendeu coletivamente e nós vamos com certeza ter uma execução muito mais vitoriosa, unindo o país em torno da execução da Política e da construção do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou.
Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, disse que a reunião com a presença da ministra e da equipe do MinC é uma oportunidade de debate estratégico para que a PNAB deixe legados substanciais para a cultura brasileira. “Esse é um momento que para além de debatermos questões práticas de prazos e minutas, sonharmos novos modelos de acesso, ações de impacto para o conjunto da sociedade. Para sonharmos e planejarmos juntos”.
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, afirmou que a partir da experiência dos editais lançados pelo estado, foi possível perceber as principais necessidades e acredita que a partir de agora será possível estruturar a PNAB de maneira mais sólida.
“Por exemplo, mostrou-se uma necessidade muito grande de maior formação de profissionais qualificados. Especialmente no audiovisual, mas em toda a cadeia da economia criativa. E nós, nessa transição da política emergencial para estruturante, passamos a atuar de forma a direcionar o aporte dos recursos para programas de formação, por exemplo, justamente desenhando uma trajetória que permita, com esse recurso, consolidarmos uma política mais de estado, para que, ao superar este momento, tenhamos um balanço que nos permita dar passos além, mais seguros, e não ter retrocessos”, avaliou.
A proposta de pactuação federativa apresentada pelo MinC também será levada aos gestores municipais de cultura.
Um ano de PNAB
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a PNAB completou um ano de execução no mês de outubro. Com o objetivo de destinar R$ 3 bilhões por ano, até 2027, a estados, municípios e o Distrito Federal, o primeiro ciclo teve adesão de todos os estados e 97% dos municípios brasileiros.
