Bolsonaro tem pressa
Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o calendário das eleições começaria dentro de dois meses. Os candidatos a prefeitos seriam definidos a partir do fim de agosto e o horário eleitoral entraria no ar em setembro.Guedes estará com o presidente Bolsonaro nesta segunda-feira (22). O ministro tem articulado o fatiamento da proposta. Dessa forma, aprovar apenas o que é consenso, o que poderia ser a unificação dos tributos federais, no chamado IVA. Enquanto o ICMS, que abastece os cofres locais, seria discutido depois.
Eleição suplementar
O Congresso discute a possibilidade de permitir a realização de eleições suplementares onde houver dificuldade operacional devido à pandemia de covid-19. Ou seja, em cidades em que a situação for considerada mais crítica, sobretudo as menores, a eleição poderá ser realizada depois da data prevista no novo calendário oficial. A comissão mista do Congresso de acompanhamento da pandemia será a responsável por acolher os problemas e indicar as mudanças necessárias.
Via PEC
A sugestão poderá ser incluída na proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais (PEC 18/2020) pelo relator, senador Weverton (PDT-MA). A ideia é garantir a realização do pleito ainda em 2020 com adaptação às diferentes realidades do país. A PEC deve ser votada nesta terça (23) pelo Senado.
Auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro descartou, nesta segunda-feira, a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais de três meses. Segundo o presidente, a equipe econômica está disposta a pagar mais duas parcelas, mas em uma quantia menor que a atual.— O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta (parcelas), falta acertar o valor. A União não aguenta outro desse mesmo montante, que por mês nos custa R$ 50 bilhões. Se o país se endividar demais, teremos problema — disse em entrevista ao novo canal do Grupo Bandeirantes, o AgroMais.
Maia reage
A proposta do governo vai de encontro ao que tem defendido o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No fim de semana, Maia voltou a defender a prorrogação do benefício no valor atual de R$ 600 por até três meses. “A todos que me perguntam sobre o auxílio emergencial: sou a favor da prorrogação do auxílio de R$ 600 por mais 2 ou 3 meses”, comentou em uma rede social.Apesar de afirmar que o novo valor será negociado com a Câmara e com o Senado, Bolsonaro foi enfático ao defender um valor abaixo do que é pago atualmente aos trabalhadores informais afetados pela pandemia.
Retomada das atividades
O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.565, com orientações para retomada segura das atividades. Estabelece orientações gerais à prevenção, o controle e à mitigação da transmissão da Covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, caberá às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto a retomadas das atividades.
Convívio social
O documento técnico do Ministério da Saúde sustenta que “a retomada das atividades e o convívio social são também fatores de promoção da saúde mental das pessoas. O confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda, são efeitos colaterais da pandemia e têm produzido adoecimento mental em todo o mundo.”
Saneamento básico
O Senado pautou a votação do novo marco legal do saneamento básico para a quarta-feira, 24. A agenda de votações foi decidida em reunião de líderes da Casa na manhã desta segunda-feira, 22.A proposta é vista como atrativa para a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento e uma das ferramentas para a recuperação da economia após a pandemia de covid-19.Na prática, o projeto vai obrigar municípios a lançarem licitações – com participação de empresas privadas – na operação dos serviços.
Pesquisa sobre coronavírus
Em pesquisa de opinião pública feita pelo Paraná Pesquisas, 2.166 habitantes foram questionados sobre a existência do novo coronavírus e sobre a realidade dos números divulgados pelos governos estaduais acerca do vírus. A pesquisa¨, que foi estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica, indica que 93,94% dos entrevistados acreditam na existência da covid-19, enquanto 4,04% acham ser invenção. Do total de entrevistados, 2,02% não sabem ou não opinaram.
