Impulsionado pela minha eleição ao cargo de deputado estadual na eleição de 2018, fui conduzido à presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Dessa forma, a data de aniversário de Cuiabá, quando de forma merecida se comemoram os avanços e conquistas obtidos no processo histórico do desenvolvimento da nossa querida cidade, também se constitui num momento para reflexões sobre nosso papel como parlamentar, dirigente partidário e cidadão.
“Cuiabá é uma cidade do século XVIII, com um desenho barroco de ruas tortuosas e estreitas, topografia movimentada, becos, largos e praças”, descreve a historiadora Maria Auxiliadora de Freitas, em sua obra “Cuiabá Imagens da Cidade”. Nascida com a descoberta do ouro, com a maior mina do precioso metal às margens do córrego da Prainha, o povoamento se deu nas lavras do Rosário, local de trabalho, e no porto geral do rio Cuiabá, única via de transporte, por onde chegava o abastecimento de todos os gêneros. Na visão dos memorialistas, guarda ainda em suas feições uma cidade de origem mineradora, com seu casario construído nos séculos XVIII e XIX.
Num curto período, logo após a elevação do povoado à condição de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá em 1.727, as minas entraram em decadência, levando parte da população a partir em direção a centros mais promissoras. De modo, que ao completar três séculos de existência, a história de Cuiabá foi marcada pelo enfrentamento de muitas dificuldades e desafios pela superação do isolamento.
Notadamente, o período de retraimento teve como linha divisória, em nosso tempo histórico, as décadas de 70, 80 e 90. Em 1970 a população de Cuiabá somava 100.870 habitantes, de acordo com o senso do IBGE, e partir daquela década recebeu intenso fluxo migratório. Sua população mais do que sextuplicou até os dias atuais, alcançando uma população estimada de 607.153 habitantes, segundo estimativa do IBGE, processada em 2018. Ressalte-se, intenso fluxo migratório que atingiu uma cidade que se encontrava despreparada, sem infraestrutura e planejamento para absorver o imenso contingente de pessoas.
A população que chegou à Cuiabá em busca de trabalho e de uma vida digna, em grande parte se estabeleceu nas áreas periféricas, sem o mínimo de infraestrutura: asfalto, saneamento básico, rede de distribuição de energia. Além desses aspectos, o crescimento da população elevou, sobremaneira, a demanda por políticas públicas nos setores de Saúde, Educação, Segurança, Habitação, Transporte Coletivo Urbano.
Hoje, analisando as demandas que Cuiabá apresenta, entendemos ser premente construir um cenário, uma ideia pactuada por toda a sociedade, para que todos caminhem no mesmo sentido e ajudem a concretizá-la. Convidar os segmentos organizados e o povo a olhar para o futuro, sem deixar que os problemas do presente impeçam de “pensar grande”, construindo o futuro da cidade, voltado especialmente para as pessoas.
Tendo problemas de ordem econômica e social como raízes, nos dias atuais em Cuiabá já se manifestam sinais visíveis de um centro urbano que passa por um processo de desumanização. A cidade em que outrora as pessoas encontravam abrigo, emprego e oportunidade de vida, nos dias de hoje é um centro urbano no qual se encontram marcas da hostilidade social e da segregação que marginaliza as pessoas, principalmente as mais pobres, que são empurradas para a periferia, excluídas do trabalho e afastadas da pratica de lazer, cultura, esporte e entretenimento, sobrevivendo em condições de vida precárias, sem políticas públicas voltadas para promover a integração.
Em meio ao processo de desumanização, tornou-se pratica recorrente, os administradores públicos pensarem o desenvolvimento urbano tendo como prioridade os carros. É normal investir na construção e melhoria das vias urbanas e organização do trânsito, mas não fortalecer a coexistência entre as pessoas, que é um dos pilares de sustentação para a qualidade de vida nos centros urbanos, é grave distorção, uma vez que a cidade deve existir, prioritariamente, em função dos seres humanos que nela habitam. Tanto que o tema que tem chamado muito a atenção de especialistas e urbanistas preocupados com a crescente desumanização das cidades, sendo objeto do debate nos fóruns mundiais nos quais se dIscutem alternativas para melhorar a vida nos centros urbanos. Exemplo da crescente desumanização em Cuiabá são as obras da Copa, com a construção de avenidas, trincheiras e viadutos, sem que fosse planejada a construção de parques e áreas destinadas ao convívio social. Como tal, a única a fazer parte do calendário das obras da Copa foi a revitalização da Orla do Porto. Edificações como o Parque das Águas e Parque Tia Nair, foram edificadas depois da Copa, e ainda assim representam um número modesto e distante do acesso para a maioria da população, considerando que em Cuiabá residem mais de 600 mil pessoas.
Uma administração comprometida com o ser humano tem o dever de fortalecer o convívio social, criando condições para as pessoas coexistirem em espaços comuns a todos, em situação de igualdade, transformando Cuiabá num centro urbano com opções de lazer variadas e acessíveis, aproveitando as opções existentes em nosso centro urbano, além de permitir o alcance daquelas localizadas no seu entorno: rios, praias e cachoeiras, entre outras.
A humanização da cidade de Cuiabá deve se traduzir na construção de casas populares decentes, e em locais acessíveis, e não nos confins da cidade, como tem ocorrido no Programa Minha Casa Minha Vida. É preciso que a Prefeitura institua como critério básico, que a construção de núcleos habitacionais ocorra próxima de áreas urbanizadas, que contem com infraestrutura básica, tais como escola, posto de saúde, creche, transporte coletivo urbano, áreas destinadas à pratica de esporte e lazer, farmácia, mercado e rede comercial estruturada, pois o modelo ideal de moradia é aquele que oferece vida sustentável ao cidadão, corrigindo as distorções atualmente cometidas na execução do Programa Minha Casa Minha Vida.
Outra questão exponencial, quando o assunto é sustentabilidade, é a preservação do Rio Cuiabá. A morte do Rio Cuiabá, berço da nossa cidade, representará, igualmente, a morte de Cuiabá. Não tem como imaginar a existência da nossa cidade sem o rio que lhe empresta o nome, pelo papel que exerce fornecendo água potável, pela função que desempenha no equilíbrio ambiental.
Uma Prefeitura comprometida com a humanização deve investir, estimulando o crescimento econômico, de modo a gerar emprego e oportunidade de renda, pois um dos requisitos básicos à sobrevivência do indivíduo, é que lhe seja ofertada condição de trabalho para que possa se manter, ter oportunidade de vida.
Como bem definiu o renomado urbanista, Jaime Lerner: “Se você quer fazer acontecer uma coisa, você tem que propor uma ideia, um projeto, um cenário – em que todos, ou a grande maioria – entenda como desejado. Se entenderem como desejado, irão ajudar a fazer acontecer”.
*João Batista é deputado estadual e presidente estadual do PROS