As operações Lei Seca são realizadas em conjunto com a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e, em alguns municípios, das secretarias municipais de trânsito e/ou mobilidade urbana.
O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior, destacou que a realização da Operação Lei Seca será ampliada ainda neste semestre para todo o estado. O foco é reprimir as infrações ao Código Brasileiro de Trânsito.
“Nosso objetivo é que as operações aconteçam com mais rotina e que, além de Cuiabá, a operação chegue aos demais estados de Mato Grosso. Além da parte repressiva, vamos trabalhar a prevenção, pois muitos condutores ainda insistem em ingerir bebida alcoólica e assumir a direção do veículo”, enfatizou. “ A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70.”
De 2015 a 2018 foram 192 operações Lei Seca realizadas em 16 municípios, que resultaram em 696 motoristas presos, a maioria por dirigir sob influência de álcool. Outros 2.880 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram confeccionados por irregularidades do condutor ou veículo.
Além de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios de Juína, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Quatro Marcos, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Jaciara já realizaram a Operação Lei Seca.
Punição
No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime. A pena é de detenção que varia entre seis meses a três anos.
Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.
