M de Meirelles
Em um evento em Brasília, o MDB anunciou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato do partido na eleição para a Presidência da República. A cerimônia do MDB, chamada de “Encontro com o Futuro”, contou com a presença do próprio Meirelles e de caciques do partido, como o presidente Michel Temer. Meirelles se filiou ao MDB com o objetivo de ser o candidato do partido na eleição presidencial de outubro. No entanto, Temer também vinha se posicionando como uma das opções do MDB para encabeçar a chapa.
Flutuação
A partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. Informações divulgadas hoje (22) no site da Petrobras indicam que o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%. A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%.
PIB
O governo federal modificou a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 2,5%, em 2018. A projeção está no Relatório de Despesas e Receitas do segundo bimestre (março e abril), apresentado nesta terça-feira (22). Nos dois primeiros meses do ano, a expectativa de crescimento da economia era de 3%. Com isso, o valor do PIB nominal estimado pelo governo é R$ 6,968 trilhões.
“Cruel”
Depois de encerrada na noite de ontem a reunião do presidente Michel Temer com sua equipe para discutir a alta dos combustíveis, o ministro Moreira Franco afirmou: “Algo preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras”. Na avaliação do ministro, que participou da reunião no Palácio do Planalto, “a trajetória de aumento dos combustíveis tem sido muito cruel”, pesando fortemente no custo das empresas no bolso dos consumidores.
Esperança
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que está convencida de que o combate à corrupção será um valor levado em consideração pelos eleitores nas próximas eleições de outubro. Dodge afirmou, ainda, que não importa o que acontecer nas eleições, o Ministério Público continuará atuando no combate à corrupção. Em seu discurso, Dodge afirmou que os resultados obtidos nas ações de corrupção nos últimos anos começaram a dar esperança para os brasileiros. “Esperança de que a corrupção que antes era volumosa, mas desconhecida, finalmente começa a ser revelada e debelada”, disse.
“Credor”
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu nesta que o ministro Luiz Edson Fachin determine a abertura de uma conta judicial para que ele inicie o pagamento dos R$ 110 milhões previstos no acordo de delação premiada fechado com a PGR Esse é o valor que Joesley Batista se comprometeu a devolver como forma de ressarcir os cofres públicos pelas irregularidades que admitiu ter cometido. O acordo prevê que 80% do valor vá para União e 20% para “os bens jurídicos ofendidos pela lavagem de dinheiro”, que, na prática, podem ser órgãos que atuam no combate ao crime.
Eleições
O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer assinou um decreto no qual autorizou a atuação das Forças Armadas nas eleições de ano. O texto, divulgado pela assessoria de Temer, não detalha como será a atuação dos militares, define somente que as Forças Armadas deverão atuar para garantir a votação e a apuração em locais definidos pelo TSE. Medida semelhante foi adotada nas eleições de 2014, pela então presidente Dilma Rousseff.
Fundo soberano
Temer também assinou a MP para extinguir o Fundo Soberano do Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Por se tratar de medida provisória, o ato de Temer entrará em vigor assim que for publicado, mas só se tornará uma lei em definitivo se o Congresso Nacional aprovar a MP, em até 120 dias. Criado em 2008, o Fundo Soberano tinha como objetivo funcionar como uma “poupança” para o Brasil combater crises econômicas, mas, em maio de 2016, o governo anunciou a extinção do fundo e a utilização dos recursos para equilibrar as contas públicas.
Equiparação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir hoje se pode haver equiparação entre a guarda de animais e a guarda de filhos. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar. O processo em análise na Corte está relacionado ao regime de visitação. A decisão a ser tomada pelo STJ nesta terça não tem aplicação obrigatória nas demais instâncias da Justiça, mas servirá de base para a atuação de outros juízes, uma vez que a Corte é responsável por uniformizar o entendimento das instâncias inferiores.
Doleiro
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. O doleiro está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de 9 anos e 4 meses. Também condenado no processo do mensalão, Genu foi condenado em outubro do ano passado pelo TRF4. Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Genu a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. O TRF4 aumentou a pena.
Boas leis
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que o Brasil tem boas leis, como as de combate à corrupção e à violência contra a mulher, mas “dificuldade” para cumpri-las. Ela deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil” a alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ainda segundo Cármen Lúcia, se a Constituição fosse totalmente cumprida, o Brasil consolidaria uma democracia que seria copiada “por muitos povos”.
Uniões poliafetivas
O CNJ deverá decidir hoje permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (ADFAS) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união. Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que não oficializassem uniões desse tipo até que o mérito da questão fosse discutido pelo conselho.
Sem relação
O ministro Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu tirar do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, trechos das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sobre o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Fachin remeteu os depoimentos para a Justiça Federal em Brasília por considerar que não havia relação com as irregularidades na Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato e porque os casos suspeitos teriam sido articulados na capital federal. A decisão, no entanto, não retira do juiz nenhum inquérito que tenha sido aberto sobre o tema.
Prefeitos
Ao discursar na 21° Marcha dos Prefeitos, o presidente Michel Temer defendeu o fortalecimeno dos municípios e do pacto federativo brasileiro. “No início do meu governo disse: temos que recuperar a federação brasileira e para isso temos que partir do seu ponto inicial que é o município brasileiro”, afirmou o pesidente no encontro anual que reúne em Brasília prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais. O presidente disse ainda que vai buscar uma solução para a recorrente reivindicação dos prefeitos que é a necessidade de modificar a Lei 8.666, a chamada Lei de Licitações.“
Prazos
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o TSE, essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados.
Frase do dia
“Temos uma política internacional de preços que a Petrobras acompanha diariamente e isso tem dado aumento. O dólar subindo e o petróleo subindo, os dois subindo internacionalmente, por certo, tínhamos que ter um aumento nos combustíveis”, afirmou o ministro.
Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil
